Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3988 que, ainda que a Vale do Rosário tenha incorporado esta última, não autoriza a extensão de benesses que tais, especialmente quando não fundada em lei ou norma coletiva. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso BIOSEV BIOENERGIA S.A. e o prover em parte para, nos termos da ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA fundamentação, excluir da condenação a gratificaçã

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11056 Acórdão LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Juíza Relatora Em sessão realizada em 27/04/2017, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator:Juíza do

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ADVOGADO 548 BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA(OAB: 8770/PA) ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA(OAB: 118125/RJ) Diretora de secretaria ADVOGADO DESPACHO PJe-JT I -Considerando que no termo idid e5d2464 não há indicação do valor mínimo a ser garantido como depositado na conta do FGTS, Intimado(s)/Citado(s): - ESTALEIRO RIO MAGUARI S/A - RAIMUNDO ADRIANO SANTANA indefiro o pedido

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1544 - NOBILE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA - TR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECIFE/PE, 19 de abril de 2022. RENATA CONCEICAO NOBREGA SANTOS Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0001269-30.2018.5.06.0009 RECLAMANTE RUI NOGUEIRA BARROS ADVOGADO JOSE GOMES DE MELO FILHO(OAB: 5884/PE) RECLAMADO ENGENHARIA E SERVICOS VIGA MESTRA - EIRELI - ME RECLAMADO

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 2400 ADVOGADO BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA(OAB: 133184/MG) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) se nele estivesse transcrito. Devidos os honorários sucumbenciais no percentual de 10% (dez RECLAMADO por cento) sobre e o proveito econômico obtido (no caso, especifica- ADVOGADO se o valor atribuído aos pedidos julgados improcedentes rela

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28 fraude praticada pelo empregador ao promover a interrupção dos JOAO PESSOA, 6 de Julho de 2017 pactos laborais, com contratações sucessivas envolvendo o mesmo trabalhador. WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Ocorre que, mesmo diante da ausência de reconhecimento da Desembargador Federal do Trabalho unicidade contratual, aplica a turma as disposições da Súmula nº. Decis�

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 AUTOR ADVOGADO DANILO DA COSTA MARTINS WAGNER WILLIAN ROVINA(OAB: 273029/SP) LUPATECH S/A MARCELO GALVAO DE MOURA(OAB: 155740-D/SP) JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 867 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011373-58.2015.5.15.0099 AUTOR: EDIVALDO BEZERRA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): RÉU: LUPATECH S/A - DANILO DA

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2822 prazo de cinco dias, ratificar os termos do acordo com ID Vara Única do Trabalho de Vitória de Santo Antão-PE f4f0fc1. Av. Henrique de Holanda, S/N, Antiga BR-232 KM 50,5, Matriz, VITORIA DE SANTO ANTAO/PE - CEP: 55612-900, Telefone: (81) Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 35231893 24/08/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Processo Nº ROT-0000588-98.2020.5.06.0006 RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO maura virginia borba silvestre(OAB: 17864/PE) ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) RECORRENTE WILKA CARLA DA SILVA PESSOA ADVOGADO PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO(OAB: 34740/PE) RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO KA

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2000/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 87 ADVOGADO Autor Advogado do Autor Réu Advogado do Réu Advogado do Réu SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS NO ESTADO DA PARAIBA MARCOS D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446/SE) BANCO MERCANTIL S.A. JOSE RIBEIRO VIANNA NETO(OAB: 29410/MG) ANASTACIA D DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS(OAB: 6592/PB) RENATA REGINA COSTA CAMINHA(OAB: 13411/PB) DEBORA MARIA