Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 855003501 855024468 855030750 855065144 855067617 855064000 855048740 855022197 855015781 855041373 855040992 855036797 855074154 855050944 855000640 855000764 855077068 855005873 855067997 855021851 855026227 855006764 855006776 855048150 855048152 855058769 855066199 855020767 855064703 855077862 855076300 855002524 855072635 855048104 855055551 855011847 855030966 855033416 855055300 855066777 855054942 855049101 855014532 855014535 8550

Poder Executivo ● 18/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCII • NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de julho de 2015 MARKINOKOFF LIMA E SILVA FILHO 930628 3069º 35,00 NATALIA DE ARRUDA GOMES 950385 77º 37,80 REBECA COELHO DE MOURA ANGELIM 959237 3070º 35,00 AMANDA CYBELLI DE LIMA FREIRE 945644 78º 37,80 DAYANE SANTANA DOS SANTOS 937444 3071º 35,00 ANDELLYHOSE CLÉBIA LIMA DOS SANTOS 933447 79º 37,80 CYNTHIA PAÔLA SILVA SANTANA 951538 3072º 35,00 GESSICA DE ALBUQ

Poder Executivo ● 07/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO Ano XCIX Ć NÀ 232 - 11 INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretária: Fernandha Batista Lafayette ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2022 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO Anexo XVIII (LRF, art. 48) 1000 R$ milhares Até o Bimestre BALANÇO ORÇA

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB Ano XCIX Ć NÀ 187 - 9 SALÁRIO EDUCAÇÃO (ae) (af) 51- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 330.937 65.256 52- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 2.266.172 66.209 53- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 1.972.985 96.827 624.124 34.639 54- (

Poder Executivo ● 14/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários Gerência de Processos Fiscais Edital de Restituição de Notificação ICMS - ERRATA Publicado no Diário Oficial nº 50, em 12/03/2022. EDITAL DE REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS Nº 001/2022: Processo nº 2021.000008737971-11– D SOUSA SUPERMERCADO (N.A. 2021.000008155665-44). Onde se lê: Indeferido. Leia-se: Deferido. Reinaldo Miranda da Silva – Diretor

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: Fernandha Batista Lafayette A GGAF proferiu o despacho em, 28/07/2022 – Gozo de Licença Prêmio: Processo SEI nº 0011108541.000342/2022-44, Joaquim Job Tenório Gallindo– mat. nº 137.383, 2º Decênio, 03 meses, a partir de 01/09/2022 a 29/12/2022. Adalberto José dos Santos Gerente Geral Administrativo Financeiro JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário

Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº127/2022(01). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O parcelamento do crédito tributário no presente processo implica no reconhecimento do crédito tributário, e terminação do processo de julgamento, com base no art. 42, § 4º, II, da lei 10.654/91. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA un

Poder Executivo ● 18/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Observação: - Na publicação do DOE. de 11.11.2020, tonar sem efeito na parte referente a Marcelo Flavio Tabosa Pinheiro, mat.153.425-4 – Na publicação do DOE de 03.12.2021 e DOE de 03.06.2022, tonar sem efeito na parte referente a Marcos Antonio Cunha de Lins e Silva, mat.186.691-5 Walclecia Aparecida dos Santos Superintendente de Gestão de Pessoas INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: F

Poder Executivo ● 27/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ORDEM DE TERCEIROS. ARTIGOS 27 E 28 DO DECRETO Nº 14.876, DE 1991. A Diretoria de Legislação e Orientação Tributárias - DLO, no exame do processo acima identificado, resolve não acolher a consulta considerando que os dispositivos da legislação tributária estadual a serem interpretados estão revogados. Não acolhimento. RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 119/2022. PROCESSO N° 2022.000006571945-13. CONSULENTE

Poder Executivo ● 26/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 20.46 / 10016254, Lidia Estefania Petronilo da Silva, 23.40 / 10014193, Lidia Viviane Barbosa de Farias Costa, 13.73 / 10019138, Lidiane de Almeida Porciuncula, 19.52 / 10021141, Lilene Luna de Araujo Espindola, 20.57 / 10021617, Liliane Cristina Nunes de Souza, 12.85 / 10015116, Liliane Maria Amorim Ferreira, 21.27 / 10003557, Lissandra Bianca Lima Barbosa da Cunha, 18.50 / 10018355, Lorena Guimaraes Tavares de