Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2406 40.2014.5.15.0073, 4ª Turma, DEJT-28/04/17, RR-1986- RECURSO DE REVISTA 52.2012.5.15.0122, 5ª Turma, DEJT-12/05/17, RR-12415- ROT-0010495-06.2020.5.15.0117 - 11ª Câmara 25.2014.5.15.0117, 6ª Turma, DEJT-19/05/17, AIRR-10179- Lei 13.467/2017 11.2013.5.15.0061, 7ª Turma, DEJT-23/06/17. Recorrente(s): BIOSEV BIOENERGIA S.A. Ademais, o recorrente não logrou demon

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ITALINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA RICARDO ABEL GUARNIERI(OAB: 53551/RS) EDUARDO LUIZ LEONARDO VIEIRA DE AVILA(OAB: 27123/SC) UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO LUIZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO 5 Despacho Processo Nº RO-0000217-15.2015.5.12.0016 Relator ROBERT

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 329 compensação de jornada, mas da inexistência do pacto compensatório no plano fático, em razão do desrespeito ao conteúdo do ajuste. A existência de labor habitual superior a 10 horas diárias afasta a aplicação do item IV da Súmula nº 85 do TST. Identificação RELATÓRIO PROCESSO nº 0000217-15.2015.5.12.0016 (RO) REC

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 CATENDE/PE, 07 de março de 2022. 3054 -------------------------------------------------SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EWERTHON LUIZ ALVES DE ARAUJO Diretor de Secretaria EMISSÃO DESTE ATO:PROCESSO Nº 000186351.2012.5.06.0301AUTOR: EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA, CPF: 016.278.834-79ADVOGADO(S): SILVIO ROMERO DE Processo Nº ATSum-0001863-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 1046 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.M.B. VARA:JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1500118-48.2020.8.26.0535 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : M.T.S. ADVOGADO : /GR - Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 1046 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.M.B. VARA:JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1500118-48.2020.8.26.0535 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : M.T.S. ADVOGADO : /GR - Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 - 3755 empresa, cujo nome difere do nome da reclamada. Sendo a reclamada revel, não há nos autos a existência de quaisquer documentos que indiquem que se trata da mesma Destinatária: empresa. MARIA DE LOURDES ALVES CAMPELO ME Diligencie reclamante a fim de comprovar o alegado, mediante juntada de documentos hábeis, ou indique outros meios de prosseguimento, em 30 d

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 328 AMARILDO CARLOS DE LIMA Relator Acórdão VOTOS ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 237,42, pela autora, calculadas sobre R$ 11.871,12, Acórdão valor dado à causa, dispensadas, conforme sentença. Intimem-se.

Judiciário ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1899/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 896 ADVOGADO Processo: 0010764-03.2015.5.15.0026 MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS(OAB: 187208/SP) MARTINEZ & JESUS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME RÉU AUTOR: LUZIA ACIOLI DA PAZ RÉU: STANSERV PROMISSAO LTDA - EPP e outros Intimado(s)/Citado(s): - EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA sb1 DESPACHO Vistos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ante as razões expendidas pela advogada

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 ADVOGADO encontra dentro dos limites legais, sem que a parte tenha apresentado motivos relevantes para a majoração pleiteada. ADVOGADO Por tais razões, é indevido o pagamento de honorários à reclamada. Reformo. RECORRIDO ADVOGADO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso ordinário RECORRIDO ADVOGADO interposto pelo reclamante, EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA, e AD