Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho Diante do óbice processual aplicado, não analisou o mérito da controvérsia. Com efeito, o Supremo Tribunal Federal consolidou o entendimento de que o exame de questão afeta a pressupostos de admissibilidade de recursos de competência de outro Tribunal se restringe ao âmbito infraconstitucional, razão pela qual inexiste questão constitucional com repercussão geral. A tese fixada pel

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3312/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ALCIONE CAVALCANTE FILHO(OAB: 352415-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - SUELI YOSHIE KODAMA NAGASE Processo Nº Ag-AIRR-1000854-50.2016.5.02.0255 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE CUBATÃO Procurador DR. VICTOR AUGUSTO LOVECCHIO AGRAVADO(S) GILMAR HIPÓLITO SOARES Advogada DRA. DANIELA ALVES BARBOSA(O

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 EMBARGADO(A) Advogada Tribunal Superior do Trabalho GERMANA SANTOS BRAGA DRA. PATRÍCIA ELIZA ALVES MOREIRA(OAB: 12562/DF) Intimado(s)/Citado(s): - GERMANA SANTOS BRAGA - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) Processo Nº ED-RR-0000069-52.2010.5.03.0073 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE EMBARGANTE EDIVALDO JERONIMO DA SILVA Advogado DR. CAMILA MONTENEGRO DE Ó DE MEL

Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2921/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. GERALDO RUI ALMEIDA CUNHA(OAB: 16270/BA) CONCIC ENGENHARIA LTDA. DRA. ELCIA MARTINS SANTOS(OAB: 10353/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CONCIC ENGENHARIA LTDA. - DELMÁRIO ARAÚJO LEAL JÚNIOR - FERNANDO ALVES TOURINHO - JÚLIO CÉSAR DE ASSUMPÇÃO E OUTROS Processo Nº ARR-0310000-51.2009.5.09.0662 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOÃO BATISTA

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 10577 taxa Selic. Recurso de revista de que se conhece e a que se dá acrescer fundamentos, sem conferir efeito modificativo ao julgado. provimento. EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TST. CULPA DA ADMINISTRAÇÃO. ÔNUS DA Processo Nº ED-Ag-ARR-0000065-65.2017.5.

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3219/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) ANGELO CLEBER LEITE DR. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 43442-S/PR) RENAULT DO BRASIL S.A. DR. ALEXANDRE EUCLIDES ROCHA(OAB: 24495-A/PR) Intimado(s)/Citado(s): - ANGELO CLEBER LEITE - RENAULT DO BRASIL S.A. Processo Nº AIRR-0040900-51.2009.5.05.0032 Complemento Processo Eletrônico Relator DES

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9610 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5752ab3 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP, em razão do pedido de perícia formulado nos autos. À consideração de V.Exa. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3417/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - PROATIVA SERVIÇOS & TELEMARKETING LTDA. - EPP - TÂMARA CAMPOS DUTRA Processo Nº ARR-0310000-51.2009.5.09.0662 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE AGRAVANTE(S) E JOAQUIM CARLOS MENDONÇA RECORRIDO(S) Advogado DR. ROBERTO CEZAR VAZ DA SILVA(OAB: 37186-A/PR) AGRAVADO(S) E ANA CAROLINA ALMEIDA FERES DE RECORRENTE(S) CARVALHO Advogado DR. LEONARDO

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Relator Tribunal Superior do Trabalho Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte EDIVALDO JERONIMO DA SILVA Dr. Camila Montenegro de Ó de Mello(OAB: 117424-A/MG) BANCO DO BRASIL S.A. Dr. Carlos Alberto Jacobsen da Rocha(OAB: 38358-A/RS) SOUZA E FILHOS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Embargante Advogado Embargado(a) Advogado Embargado(a) 7139 nenhuma penalidade pelo descumprimento desse prazo. Ocorre que o completo gozo das

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitiv