Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 4453 dias, sob as penas do artigo 11-A da CLT. DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Em 13 de Novembro de 2017. Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Juíza do Trabalho Despacho Intimar o(a) executado(a), nos moldes do artigo 841 do CPC, quanto ao bloqueio BacenJud (R$1.725,65), ora convolado em penhora, e ao prazo legal para a presentar insurgências

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7796 CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A TERCEIROS (SISTEMA "S") - não PODER JUDICIÁRIO devem integrar o cálculo das contribuições previdenciárias, por não JUSTIÇA DO TRABALHO serem abrangidas pela competência destinada pelo art. 114, VIII, da CF, à Justiça do Trabalho, conforme art. 240 da CF/88. Todavia, PROCESSO: 0010167-54.2014.5.15.0063 - Ação Trabalhista - Rito d

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 [3] Súmula 381, do C. TST. Correção monetária. Salário. art. 3794 Ausentes as partes, bem como o patrono da autora. 459, CLT. O pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Intime-se a autora para, no prazo de 5 dias, comparecer perante se essa data limite for ultrapassada, incidirá o índ

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 5681 esgotando o tema”. Assim, como a decisão proferida já foi devidamente fundamentada e PODER JUDICIÁRIO como não necessita de qualquer complementação, julgo JUSTIÇA DO TRABALHO IMPROCEDENTES os Embargos Declaratórios identificados pelo ID 3a46c46. PROCESSO: 0011524-64.2017.5.15.0063 - Ação Trabalhista - Rito Sendo incabível a interposição de Recurso Ordinár

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Relator RECORRENTE Notificação Processo Nº RO-0010508-39.2015.5.05.0511 Relator ANA LUCIA BEZERRA SILVA RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO WINGLES ALCANTARA DE ALMEIDA ADVOGADO André Figueiredo Freitas(OAB: 18041/BA) ADVOGADO EVERTON RIBEIRO TAMANDARE(OAB: 24682/BA) ADVOGADO GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB: 39398/BA) RECORRIDO REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA ADV

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 2702 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Tendo em vista que não foram apresentados os esclarecimentos sobre a impugnação de laudo, intime-se novamente o perito para se manifestar sobre a impugnação Id 3f51554, no prazo de dez dias, Processo: 0010116-09.2015.5.15.0063 sob pena de destituição e devolução dos valores levantados a título AUTOR: APAREC

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 10474 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e7532c proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESPACHO Intime-se o reclamante para que indique conta bancária apta a receber a transferência da multa, no prazo de 48 horas. No silêncio, efetue-se pesquisa via CCS. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 214 RECORRENTE ADVOGADO EDIVALDO RODRIGUES DE LIMA gustavo josé amaral de magalhaes(OAB: 11338/BA) BRAULIO ZACARIAS FERRAZ(OAB: 17546/BA) VULCABRAS AZALEIABA,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A TRICILA LUNA SAMPAIO(OAB: 41502/BA) KAYA OLIVEIRA SAMPAIO(OAB: 43717/BA) SUZANNE BARROS SILVA(OAB: 30161/BA) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA) unanimemente, NEGAR P

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 1716 - SUELLEN ALINE SANTOS - WALTER TAVARES DA SILVA Em 14 de Outubro de 2016. Juiz(íza) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTOrd-0010167-54.2014.5.15.0063 AUTOR EDIVALDO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO WAGNER RAUCCI(OAB: 190519/SP) RÉU WDA MARMORARIA ADVOGADO SERGIO PEREZ GHERCOV(OAB: 104849/SP) ADVOGADO MONICA MARQUES CORREA GHERCOV(OAB: 242224/SP) JUSTI�

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7224 volte contra a devedora subsidiária, diante da ordem preferencial do DESPACHO art. 835 do CPC e do caráter alimentar das verbas trabalhistas. A Petição ID Não conheço da impugnação à sentença de liquidação insolvência daquela resta presumida. interposta, uma vez que não garantido o juízo nos termos do art. Friso que tal entendimento coaduna-se com a r