Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 993 parcialmente procedente. tendo como base uma única remuneração, sem observar a sua Determino o refazimento dos cálculos, observando-se a incidência evolução ao longo do período, incorreu em erro. do FGTS sobre o período do aviso prévio. Assim, considerando que a única divergência nos cálculos versa Após, prossiga-se a execução sobre o FGTS, determino

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 7522 II. Julgar procedentes em parte os pedidos para condenar a reclamada a pagar: a) Diferenças salariais em razão da produtividade e reflexos; b) Adicional de insalubridade e reflexos; Intimação c) Diferenças de horas in itinere e reflexos; d) Horas extraordinárias e reflexos, inclusive pela redução do intervalo intrajornada; e) Aviso prévio indenizado; Proce

Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1802/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 eventual descumprimento, no prazo de 05 dias do vencimento de 2644 RÉU: OTAVIO JUNQUEIRA MOTTA LUIZ E OUTRO cada parcela ou do acordo, presumindo-se no silêncio o seu pagamento. DESPACHO HOMOLOGA-SE o presente acordo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Adita-se os termos do acordo homologado na ata de audiência de Não existem recolhimentos previdenciário

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 667 DESPACHO 0504732-74.2018.8.05.0113 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Balbina Maria Souza Embargante: Municipio De Itabuna Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível _________________________

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 239 FLORIENE ALVES ROCHA (COMPANHEIRA), MARIVANIA convênios de execução firmados e incentivados pelo Tribunal SANTOS DA SILVA (FILHA), MARIA CRISTIANE SANTOS DA Superior do Trabalho, tais como SISBAJUD, BNDT, CCS, CNIB, SILVA (FILHA), MARIA CRISTINA SANTOS DA SILVA (FILHA), RENAJUD (Bloqueio de Circulação), INFOJUD (DIRPF-DOI), JOSÉ CARLOS DA SILVA (FILHO), JOSÉ

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 7947 Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para que se manifeste, querendo, a respeito dos embargos declaratórios de id. d3649a4, no prazo de 5 dias, nos termos dos artigos 897-A, §2º, da CLT e 1.023, §2º, do NCPC. 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão-PE O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 (CF, art. 133). Desse modo, o prazo deferido no item anterior destina-se às partes, devidamente assistidas pelos seus patronos, para a conferência e eventual manifestação quanto RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 1187 JOSE CARLOS PAVANELLI MIGUEL BADRA JUNIOR BADRA S/A DACIO PEREIRA RODRIGUES(OAB: 156358/SP) às determinações e valores aqui referidos. A não manife

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2553 8001291-18.2021.8.05.0269 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Uruçuca Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Autor: V. B. S. Advogado: Orlando Ramos Da Silva (OAB:BA8471) Reu: D. S. N. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA ________________________________________

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 As partes deverão ARROLAR SUAS TESTEMUNHAS NO 7607 CONCLUSÃO PRAZO PRECLUSIVO DE 5 DIAS, sob pena de somente serem ouvidas as que comparecerem espontaneamente. Após a apresentação do rol, tempestivo, as intimações serão disponibilizadas aos interessados, independentemente de nova intimação, para que possam imprimí-las e entregá-las ao destinatário, nos termos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5708 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8004304-09.2019.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Executado: Edivan Gomes Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA