Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 10763 3.6. Prazos concedidos: exibida pela tela do equipamento utilizado para participação do ato 3.6.1. Partes: apresentação de quesitos e indicação de assistente processual. técnico até 12/01/2022; As testemunhas deverão acessar o link da audiência a fim de 3.6.2. Perito: envio do laudo às partes até 29/03/2022; serem ouvidas. 3.6.3. Partes: manifestaç

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0002257-05.2016.403.6115 PROT: 25/05/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. RONALDO RUFFO BARTOLOMAZI INDICIADO: EDIVAN JOSE DA SILVA E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0002258-87.2016.403.6115 PROT: 25/05/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 2 2) Por Dependência: PROCESSO : 0002244-06.2016.403.6115 PROT: 25/05/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0001713-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2013 aposentadoria e observada a prescrição quinquenal; b) Pagar abono anual (Lei nº 8.213/91, artigo 40). A renda mensal inicial do benefício deve ser calculada observando-se os mesmos índices previdenciários aplicados aos benefícios em manutenção. Os valores devidos pelos benefícios em atraso deverão ser monetaria

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3320/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - PEDRO CLAUDIO DE FREITAS Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogada Processo Nº Ag-AIRR-0000322-75.2016.5.08.0207 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão AGRAVANTE(S) SONDA PROCWORK OUTSOURCING INFORMÁTICA LTDA. Advogado DR. DENNIS OLÍMPIO SILVA(OAB: 182162/SP) Adv

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGA

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Razão não lhe assiste. Considerando o julgamento da ADI nº 5867, ocorrido em 18/12/2020 pelo STF; Considerando ainda o julgamento do RE 1.269.353 ocorrido em 17/12/2021 pelo STF que reafirma a 1021 No caso de condenação subsidiária, eventual redirecionamento da execução em face da Fazenda Pública não tem o condão de alterar as características originais da obriga

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AGROPECUARIA PROVANIL LTDA VICENZA PARTICIPACOES LTDA INFINITY BIO-ENERGY BRASIL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO(OAB: 157407/SP) BERF PARTICIPACOES S.A. REIVO PARTICIPACOES S.A. MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS(OAB: 90070/SP) DISA DESTILARIA ITAUNAS SA HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO(OAB: 157407/SP) REGINALDO DE OLIVEIRA TULIO P

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO MARCOS DOS SANTOS JAIME MORON PARR

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LAERCIO DE JESUS OLIVEIRA(OAB: 130

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE BRITO DOS SANTOS LAERCIO DE J