Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho essencialmente interligada com a definição do ônus processual de comprovar a culpa da Administração Pública na fiscalização do contrato administrativo de terceirização. O próprio texto do Tema 1118 indica que a tese estabelecida no Tema 246 está inserida e diretamente relacionada com o debate jurídico a ser travado pelo STF no julgamento do RE 1.298.647 (Tema 1118). A fim de evit

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0001077-08.2010.5.05.0009 Reclamante Neival da Silva Barros Advogado(a) PEDRO FERNANDO SOLON FERREIRA DA SILVA(OAB: 23672BA) Reclamado Organização Bahia Ltda. Plúrima Autor Antônio Fernando Marques dos Anjos Plúrima Réu Estado da Bahia Plúrima Réu Helio Henrique Bahia Guimaraes Plúrima Réu Jose Bonifacio de Mattos Neto - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DES

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 474 PROCURADOR DE JUSTICA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 30 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0006453-37.2013.8.14.0051) APELANTE: EDIVAN RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTES: OAB 20735 - IGOR RAMON JUCÁ MARANHA (ADVOGADO) E OAB 21243 RAYZA ARIANA PIMENTEL SILVA (ADVOGADA) APELADA: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2156 REQDA : H.C.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1016731-55.2016.8.26.0564 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : P.O.D. ADVOGADO : 125729/SP - Solange Stival Goulart REQDA : N.A.O. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1016732-40.2016.8.26.0564 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL AUTOR :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2913 PROCESSO :1000621-70.2015.8.26.0481 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : José Paulo da Silva ADVOGADO : 57671/SP - Daniel Sebastiao da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :1000566-22.2015.8.26.0481 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : Y.G.F.G. ADVOGADO : 189714/SP - Iveline Guanaes Meira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 636 privativa de liberdade pela restritiva de direitos ou multa, pois o réu não mais preenche os requisitos subjetivos e objetivos do artigo 44 do Código Penal (conta com antecedente criminal, e já foi beneficiado pela Lei 9099/95). Dispositivo Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL para CONDENAR WAGNER ROG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 EXEQTE : ADVOGADO : REQDA : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2771 Josiane de Jesus da Silva 190907/SP - Daniela Paim Tavela FAZENDA PUBLICA DA ESTANCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITACIO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001300-36.2016.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Alaur Assumpcao Paulo ADVOGADO : 190694/SP - Kélie C

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/03/2017 NR. NOTAS : 43 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CRISTIANE JORDAO DE MELO FRANCO DINIZ CELESTINO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : FELIPE LEVI JALES SOARES ====================

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 PROCESSO :1008365-51.2021.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES CANDIDO ADVOGADO : 347987/SP - Claudinei Rodrigues da Silva REQDO : Banco Daycoval S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008366-36.2021.8.26.0564 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 EMBARGANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DIONE BROCCO MARCIO ALESSANDRO MONTEMEZZO(OAB: 56519/RS) JOAO JOSE VAES JOVELINO LIBERATO SIMAO POTRICH(OAB: 23870/RS) EMBARGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO JOSE VAES PODER JUDICIÁRIO 4131 Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000839-60.2014.5.04.0531 AUTOR GELSO MOLON ADVOGADO FERNANDO DA SILVA CALVETE(OAB: 43031/RS) RÉU COMPANHIA RIOG