413 resultados encontrados para edivan ribeiro da silva - data: 10/08/2025
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2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região continuidade, compatibilizando-a com a preservação da saúde de 2491 dias. magistrados, agentes públicos, auxiliares dos Juízo, advogados e jurisdicionado; dani eder pinto soares CONSIDERANDO as últimas providências adotadas pelas FARROUPILHA/RS, 20 de março de 2020. autoridades públicas, no sentido de estimular o isolamento social, reduzindo, ao mínimo possível
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1483 em tese, do crime relatado na denúncia. Desta forma estão presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Não deve incidir o princípio da insignificância por uma questão de política criminal, tendo em vista o preponderante interesse da sociedade em coibir práticas criminosas, a fim de e
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1287 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da manifestação de fls. 25, apresentada pelo Sr. Perito Dr. Nikolai Jarcew Júnior, revogo a respectiva nomeação. Destarte, nomeio em substituição o perito médico Dr. RENAN LOPES MONTEIRO, devidamente cadastrado no Sistema de Gerenciamento d
TJSP 07/10/2015 - Pág. 2089 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2089 Nº 0008528-90.2012.8.26.0070 - Processo Físico - Apelação - Batatais - Apelante: M. R. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Mauricio Valala - Deram provimento ao apelo de MARCOS ROBERTO FERRON para o fim de absolvê-lo da prática descrita no artigo 158, “caput”, do Código Penal, com fundamento no artigo 386,
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 561 316 723/2001, 78/2002, 325/2002, 328/2002, 824/2002, 146/2003, 302/2003, 339/2003, 422/2003, 770/2003, 149/2004, 171/2004, 184,2004, 271/2004, 519/2004, 524/2004, 576/2004, 681/2004, 145/2005, 355/2005, 421/2005, 445/2005, 453/2005, 483/2005, 540/2005, 648/2005, 715/2005, 808/2005, 03/2006, 36/2006, 185/2006, 226/2006, 239/2006, 294/2006, 359
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 487 Relator: DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO Apelante: Osvaldo Correia dos Santos Defensor: Mariano Paganini Lauria (8829/RS) Apelantes: Aldreis dos Santos Oliveira e outros Advogados: Bruno Vasconcelos Barros (6420/AL) e outro Apelado: Ministério Público Distribuído por Sorteio Apelação Criminal 2011.002626-6 Origem:Maceió/7
1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 245 RR - CEP: 69301-072 BOA VISTA NOTIFICAÇÃO INICIAL AO RECLAMANTE - Processo PJe-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Proces 0001209-86.2015.5.11.0053 so: Notifiquem-se as partes para, querendo manifestar-se acerca da apresentação do laudo pericial de id. cc208ca, id. 3C4a549, id. Reclam EDIVAN RIBEIRO DA SILVA# 9d47110 e id. e6e8661, no prazo de 10 di
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1467 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 PLANILHA ATUALIZADA E DISCRIMINADA DO DÉBITO, PARA FINS DE CUMPRI MENTO DA CARTA PRECATÓRIA. ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, 14 DE JANEIRO D E 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 55982-82.1991.8.09.0100 ( 9100559822 ) : 5147 : MANUTENCAO DE POSSE : WILSON DA SILVAL XAVIER VERA LUCIA DE ARAUJO XAVIER JOSE ABINADA PACHECO SOUZA ARLINDA DE JESUS CARVALHO AMOR
3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 ADVOGADO 2021 FLAMICIA DE SA MENDES(OAB: 16790/PE) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JOSE EDIVAN RIBEIRO DA SILVA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3f5a30 proferido nos autos. ICDL/eas DESPACHO RECIFE/PE, 26 de agosto de 2021. GUSTAVO ADOLFO BOSAK MENDES DE OLIVEIRA Considerando o qu
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1585 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/07/2014 UçA-SE A AUTORA, EM 10 DIAS. P. INTIMEM-SE. ÁGUAS LINDAS DE GOIáS , 07 DE JULHO DE 2014. CéLIA REGINA LARA JUíZA SUBSTITUTA (SUBSTI TUIçãO AUTOMáTICA) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 119439-14.2010.8.09.0168 1666 INDENIZACAO ALOISO NOBRE CAVALCANTE ESTADO DE GOIAS 7648 DF - MICHELE FIORE 30391 DF - ERALDO NOBRE CAV