CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2875 [...] Art. 1695. São devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de quem se reclamam, pode fornecê-lo, sem desfalque do necessário ao seu sustento. Infere-se dos dispositivos legais transcritos que, para a fixação dos alimentos deve-se obedecer ao trinômio: necessidad

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 - FAEB - FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DA BAHIA Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: Vistos etc. Homologo a desistência requerida, dispensada a anuência da parte ex adversa, uma vez que anterior à abertura do contraditório. Retire-se o feito da pauta de audiência. Custas de 10,64, calculadas s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 940 173 3/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Aildo Faustino; Advogado: JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE (OAB: 74676/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001967-51.2005.8.26.0634; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 634.01.2005.0019677/0000

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. Processo Nº RT-0082900-95.2004.5.05.0661 Processo Nº RT-00829/2004-661-05-00.6 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogad

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIA GORETE ROCHA ALVES DE ALMEIDA AIRTON PEREIRA PINTO(OAB: 11639BA) Carlos Matos da Silva(OAB: 9

Caderno único ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2016 solteira, estudante, residente na(o) Brasília-DF, nascida em 03/04/1995, em Montalvânia/MG, filha de WILTON GOMES DA FROTA e SINELMA CARDOSO MARINHO DA FROTA. 84546 -AFONSO DIAS CARNEIRO JÚNIOR e ÉRIKA DA SILVA SOUSA Ele: brasileiro, solteiro, motorista, residente na(o) Brasília-DF, nascido em 01/12/1988, em Marabá/PA, filho de AFONSO DIAS CARNEIRO e MARIA NECI COSTA SILVA. Ela: brasileira, divor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 222 SP); Apelante: Mateus da Silva; Advogado: Fernando Frollini (OAB: 168674/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003445-60.2012.8.26.0372; Apelação; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 372.01.2012.0034451/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 860 0009340-69.2004.8.26.0408 (990.10.380472-4) - Apelação - Ourinhos - Relator Camilo Léllis - Revisor Poças Leitão Apelante: Anderson Pires de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Guanaes Encarnacao (OAB: 146008/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 230) 0009587-85.2008.8.26.0157 - Apelação -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 122 114 sobre o montante, a teor do art. 475-J, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. José Domingos da Silva (OAB 3629/AL) José Eduardo Barros Correia (OAB 3875/AL) Valfredo Messias dos Santos (OAB 1567) Wesley Souza Andrade (OAB 5464/AL) Yves Maia de Albuquerque (OAB 3367/AL) TJ/AL - COMARCA DE LIMOEIRO DO ANADIA JUÍZO DE DIR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1038 137 Juiz de Direito Autos nº: 0000437-38.2009.8.02.0020 Ação: Interdição Interditante: Gilvan Alves Menezes Interdito(a)(s): Cicero Alves Menezes, Rua da Floresta, 260, Centro - CEP 57520-000, Maravilha-AL, CPF 677.733.704-00, RG 1.811.308, nascido em 22/04/1954, Solteiro, Brasileiro, natural de Maravilha-AL, pai Antonio Alves M