2.331 resultados encontrados para edivan santos lima - data: 14/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 TC : 3123520/2018 - Caraguatatuba AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : V.C.F. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000791-18.2019.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : F.S.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1500234-54.2
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 TC : 3123520/2018 - Caraguatatuba AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : V.C.F. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000791-18.2019.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : F.S.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1500234-54.2
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 TC : 3123520/2018 - Caraguatatuba AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : V.C.F. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000791-18.2019.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : F.S.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1500234-54.2
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 TC : 3123520/2018 - Caraguatatuba AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : V.C.F. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000791-18.2019.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : F.S.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1500234-54.2
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2384 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : V.A.S. RECLAMADA : P.R. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005971-83.2017.8.26.0126 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : T.R.L. RECLAMADO : M.H.E. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005980-45.2017.8.26.0126 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1632 BO : 261/2014 - Caraguatatuba AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : G.R.F. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005011-35.2014.8.26.0126 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 191/2014 - Caraguatatuba AUTOR : J.P. INDICIADO : E. VARA:VARA CRIMINAL AUTOR DO FATO : M.L.J. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :00050
Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2723 153 do delito de tráfico de drogas (art. 33, Lei nº 11.343/06), para o qual se prevê pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos. Os indícios de autoria decorrem das circunstâncias descritas no auto de prisão em flagrante, que apontam para o envolvimento do(a)(s) custodiado(a)(s) na atividade de comercializaç�
TJSP 30/07/2019 - Pág. 1579 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1579 constrangimento ilegal por ato praticado pelo MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Araraquara, o qual, ao unificar as penas do paciente, teria determinado a alteração da data-base para fins de benefícios. Em suas razões, alega, em suma, que a alteração da data-base para a concessão de novos ben
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2240 Requerente: Marcelo Bergamasco - Requerida: Vivo S/A (Telefonica Brasil S/a) - Advogado: Fabio Antonio Nascimento Ferreira (OAB: 259813/SP) - Advogado: Thiago Naressi (OAB: 367032/SP) - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) PRÓXIMOS JULGAMENT
TJSP 26/10/2012 - Pág. 1591 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1591 0200320-52.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: Veronica dos Santos Sionti - Paciente: Elba Pavon Gonzales - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público) 0204007-37.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator