Seção III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDIVANDO LIMA BEZERRA DESPACHO : D E S P A C H O ANTES DE QUALQUER PROVIDENCIA, INTIMEM A DEFESA D O REEDUCANDO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O DIREITO DE PROGRESSAO DE REGIME, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, 1, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS. ESCOADO O PRAZO, VENHAM OS AUTOS CONC LUSOS. INTIMEM. CERTIFIQUEM. CUMPRAM. JA

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA, DE FORMA QUE A VIA DE EXCECAO DE PREEXECUTIVIDADE ESCOLHIDA PELO AGRAVANTE E INADEQUADA. (AGRAVO REGI MENTAL N 1414609-08.2014.8.12.0000, 4 CAMARA CIVEL DO TJMS, REL. ODEMILSON ROBERTO CASTRO FASSA. J. 24.02.2015). (TJPE-0080574) RE CURSO DE AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCECAO DE PRE-EXECUTIV IDADE. EXCESSO DE EXECUCAO. REQUISITOS AUSENT

Seção III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 E 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAREM SUAS ALEGACOES FINAIS. INTIMEM. CUM PRA-SE. JANDAIA, 29 DE JUNHO DE 2.015. ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 301678-21.2013.8.09.0090 AUTOS NR. : 251 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RIO BRANCO ALIMENTOS S/A PIF PAF ACUSADO : LUIZ FERNANDO GONCALVES KAYAL ADV ACUS : 21018 GO - FERNANDO MARQUES FAUSTINO DESPA

Seção II ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 AUTOS NR. : 8105 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : AUTO POSTO PEZAO ACUSADO : EDIVANDO LIMA BEZERRA ADV ACUS : 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N. 193197-13.2015.809.0051 (201501931975) VISTOS. NA CI TACAO COM HORA CERTA, A EXPEDICAO DA CARTA E MERA FORMALIDADE COM PLEMENTAR QUE NAO INTERFERE NO PRAZO PARA RESPOSTA A ACUSACAO. EM NOTA AO

Seção III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 DISPOE DE ESTRUTURA PROPRIA PARA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS DETE RMINACOES DA LEP, DEFIRO A SENTENCIADA O CUMPRIMENTO DA RESTRICAO COM O SIMPLES COMPARECIMENTO A CADEIA LOCAL PARA ASSINATURA DE L IVRO PROPRIO DE PRESENCA AOS SABADOS DAS 06:00 AS 12:00 HORAS, FI CA A SENTENCIADA DESDE JA INTIMADA. ARBITRO OS HONORARIOS AO DEFE NSOR DATIVO NO IMPORTE DE 02 UHD"S . NR.

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 EXERCENDO ATIVIDADE LICITA; 8 ANDAR SEMPRE COM DOCUMENTO DE IDENT IDADE. APOS A LEITURA DAS CONDICOES, O REEDUCANDO E DEFESA INFORM ARAM QUE O APENADO TRABALHA EM GOIANIA NOS DIAS UTEIS E RETORNA A INDIARA NOS FINAIS DE SEMANA, RAZAO PELA QUAL, SOLICITA O DEFERI MENTO DE AUTORIZACAO PARA TRABALHO FORA DA COMARCA DO CUMPRIMENTO DA PENA, SE COMPROMETENDO A TRAZER AOS AUTOS

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ATO SEGUINTE, FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS ANDRE LUI Z ALVES (PM). SENDO, DISPENSADA A INQUIRICAO DA OUTRA PELO MINIST ERIO PUBLICO COM ANUENCIA DA DEFESA ATO SEGUINTE, O MM. JUIZ DESI GNOU O INTERROGATORIO DO DENUNCIADO PARA O DIA 27/09/2018 AS 14:0 0. NADA MAIS. PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO QUE LIDO E AC HADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. E

Seção II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 E SEU PARAGRAFO UNICO, DA RESOLUCAO 86/2018, DA CORTE ESPECIAL D O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, POR OFENSA A GARANTIA D A INAMOVIBILIDADE E DO PRINCIPIO DA LEGALIDADE, RESPECTIVAMENTE, ARTIGOS 95, II, E 5, II, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE CONSEGUINTE, DOU-ME POR INCOMPETENTE E CONSIDERANDO QUE A JUIZA DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE GOIANIA-GO, TACIT

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 SENTENCIADO JOHNATHAN SILVA DE FREITAS FOI EFETUADA EM SETEMBRO E JA HOUVE A EXPEDICAO DE GUIA DEFINITIVA. POSTO ISSO, QUALQUER SO LICITACAO DEVE SER DIRIGIDA A 2 VARA DE EXECUCAO PENAL (PROCESSO N. 240305-83). GOIANIA/GO, 23 DE 01 DE 2018. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 263630-87.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 756 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENAT

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 DALUL FARIA JU IZ DE DIREITO GOIAMILTON ANTONIO MACHADO PROMOTOR DE JUSTICA DEFENSOR PUBLICO : ACUSADO:___________________________ ________________________________________ NR. PROTOCOLO : 76453-37.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAQUEL PEREIRA DE MELO ACUSADO : DOUGLAS SILVA DE JESUS ADV VIT : 2202 GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE ADV ACUS : DPE