Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 2397 distribuição, pelo prazo da prescrição intercorrente. Cumpra-se. Eldorado do Carajás, 24 de outubro de 2019. JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Juíza de Direito. PROCESSO: 00036671720168140018 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Ação: Inquérito Policial em: 05/11/2019---INDICIADO: APURACAO VITIMA:R. M. S. VITIMA:D. G. S. . DECISÃO Trata-se de a

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1907 oitiva da testemunha Francisco de Sousa Evangelista e desiste das testemunhas Edivanilson da Silva Morais e Antônio Marques Santos Silva. As partes (Ministério Público e defesa) expressamente concordaram com a inversão do procedimento, consistente na imediata realização do interrogatório do réu, sem prejuízo da designação de novo interrogatório, caso se torne necessário. Após, passou-s

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 374 DAFIANÇA, a qual arbitro, neste momento, no valor de30 salários mínimos, perfazendo o montante de R$ 29.940,00(vinte e nove mil novecentos e quarenta reais);ii. Deverá o acusadocomparecer mensalmente perante à secretaria desta 2ª Vara Criminal,até o dia 10 (dez) de cada mês, para assinar o livro de presença e justificar suas atividades laborais;iii. Fica o acusadoproibido de manter qualquer

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 549 158 forma da lei. Nada mais. Itapeva/SP, 3 de setembro de 2009. ITAPEVI 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO-PRAZO 20 (VINTE) DIAS Processo nº 271.01.1988.000023-2/000000-000 Ordem nº 75/1988 A Doutora Denise Vieira Moreira, MM. Juíza Substituta da Primeira Vara da Comarca de Itapevi, Estado de São Paulo, na forma da lei, et

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 373 CONHECIDA E CONCEDIDA. DECISÃO UNÂNIME.1.Deve ser restituída a liberdade ao paciente quando se constata que este se encontra preso preventivamente, em virtude de não possuir condições financeiras para honrar com uma das medidas cautelares diversas da prisão aplicada pelo juízoa quo,a saber, o pagamento de fiança.2. Ordem concedida ? ratificando a medida liminar anteriormente deferida - a fim

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 2544 cautelares diversas da prisão, da qual decorre a consequência de que, diante da necessidade da tutela cautelar, a primeira opção deverá ser sempre uma das medidas cautelares previstas nos arts. 319 e 320. Por outro lado, como reverso da moeda, a prisão preventiva passa a funcionar como extrema ratio, somente podendo ser determinada quando todas as outras medidas alternativas se mostrarem inadequad

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 1632 de abril de 2019. ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis Agenor Cássio de Andrade Correia Decisão Juiz de Direito Pág. de 1 PROCESSO: 00137104920188140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/05/2019 AUTOR:O MINISTERIO PUBL

Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 sobre o laudo pericial. Prazo: 5 dias.MACEIÓ, 22/09/2014. Juiz(a) do Trabalho: FLÁVIO LUIZ DA COSTA. Os prazos passarão a fluir a partir da data da publicação desta notificação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de MACEIÓAL, aos 30 dias de setembro de 2014. Eu, MARLENE ALMEIDA SOARES__________, digitei, e eu, WALKIRIA BEZERRA S

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 2445 que o Ministério Público expôs na peça acusatória que o réu subtraiu o bem e, ato contínuo, a ofendida reagiu à subtração, momento em que o acusado lhe ameaçou com as facas. Com a emendatio libelli está preservado o princípio da correlação entre a denúncia e a sentença, uma vez que o acusado se defende dos fatos, os quais permanecem os mesmos, e não da capitulação legal, que pode ser

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es) MARILU DE MEDEIROS CARDOSO, a comparecer(em) à sede da 2ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL, situada à AV. DA PAZ, nº 1994, CENTRO, MACEIÓ-AL, a fim de cumprir(em) os procedimentos determinados nos DESPACHOS/FINALIDADES seguintes: FINALIDADE: Ciência de despacho. Processo Nº 028830081.1989.5.19.0002 .DESPACHO:Primeir