Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO em audiência que "o endereço informado é o mesmo extraído no site da Receita Federal, com o cadastro ativo" (Id. 0a0147a), e que ADVOGADO incumbe à parte Reclamada a manutenção de seu cadastro ativo, ADVOGADO 1548 NIVALDO JOSE DE SANTANA(OAB: 34154/BA) MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 150162/RJ) MARCELA NASSUR VIANA(OAB: 139996/RJ) determino a designação

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 ADVOGADO MARIA DE FATIMA VIEIRA COUTO(OAB: 3245/MA) FACIL CONSTRUIR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME RAIMUNDO NONATO GUALBERTO(OAB: 5889/MA) MATHEUS CARNEIRO DA SILVA EDIVANILSON DA SILVA CUNHA RAFAEL TELES DE SOUSA MEDEIROS RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): 172 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decis

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 524 art.1.026, § 2º do CPC/2015, contra o voto da Exma. Sra. Ementa Desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa que não aplicava a EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. INTUITO multa à embargante. PROTELATÓRIO. MULTA. Maceió, 2 de junho de 2022. - Os embargos declaratórios são cabíveis para suprir omissão, ELIANE ARÔXA PEREIRA RAMOS BARRETO esclarecer obscuri

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 751 presente execução, extinguindo-a de acordo com o art. 924, V e PODER JUDICIÁRIO C/C art. 925 do CPC; JUSTIÇA DO II - Dê-se ciência e, in albis, ao arquivo definitivo com as cautelas legais. INTIMAÇÃO PEDRO TOURINHO TUPINAMBA Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a7d16a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a s

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 3204 DESPACHO PJe-JT Considerando a edição do ATO CONJUNTO N.º 5, de 17 de abril de PODER JUDICIÁRIO 2020 do CSJT.GP.GVP.CGJT que prorroga, por tempo JUSTIÇA DO TRABALHO indeterminado, as medidas de prevenção ao contágio pelo novo DESPACHO PJe-JT coronavírus (COVID-19) e estabelece que os prazos process

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 308 RÉU AUTOR: JOSE FELIX NETO EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) RÉU RÉU: F. SOUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL S.A. ADVOGADO NOTIFICAÇÃO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - JANIO FERNANDES DA SILVA - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS DESTINATÁRIO:JOSE FELIX NETO PODER JU

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3616/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Relator Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - JOSE GOMES DE SOUSA FILHO Processo Nº AIRR-1002030-48.2016.5.02.0422 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE AGRAVANTE(S) JOSE DOS SANTOS NETO Advogado DR. MARCELO SILVA(OAB: 148127A/SP) AGRAVADO(S) CIRELLI TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA - ME Advogado DR. IAN GIMENES ROCHA(OAB: 297242-D/SP) AGR

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 - JOAO VITAL TEIXEIRA DE JESUS - VALE S.A. Processo Nº ROT-0016915-25.2014.5.16.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) ADVOGADO EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB: 125933/RJ) RECORRIDO LUIS CLAUDIO MARTINS MADEIRA ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR(OAB: 7

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 832 fase de liquidação do julgado. Diante do quanto disposto no Ato CR TRT5 nº 21/2020 e na Inexiste, portanto, omissão a ser sanada. Recomendação CR TRT5 nº 2/2020, inclua-se o feito na pauta de ADICIONAL NOTURNO. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL –Inexiste AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL do dia 19/4/2021, às 15:00 horas, vício sanável por meio de Embargos de Declaração n

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Notificação Processo Nº ATSum-0000012-93.2020.5.05.0019 RECLAMANTE EDIVANILSON DA SILVA SANTOS ADVOGADO JAIRO SANTOS OLIVEIRA(OAB: 56103/BA) RECLAMADO MARIA LUIZA CARDOSO DE AGUIAR 85887880554 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EDIVANILSON DA SILVA SANTOS ADVOGADO 1410 PEDRO PAULO RAMOS(OAB: 10438/BA) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTAD