Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 113 SEÇÃO DE DIREITO PENAL Número do processo: 0809836-36.2019.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: EDIVANILSON DA SILVA MORAES Participação: ADVOGADO Nome: IGOR RENAN MEIRA SANTOS OAB: 25565/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOPROCESSO Nº 080983636.2019.8.14.0000ÓRGÃO JULGADOR: SEÇ

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Executado: SCHNAIDER MIRANDA DE OLIVEIRA Executado: BENEDITO RIBEIRO DE OLIVEIRA Executado: FORTE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP Advogado(a): VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA Ao patrono do executado para ciência de que foi designado para o dia 03/06/2016, às 11:00 horas á realização da Praça para venda do bem penhorado nos presentes autos, devendo o executado ma

Seção III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : EDIVANILSON DA SILVA SANTOS CHAMADO AO PROCE : ALEXANDRA DOS SANTOS DANTAS DESPACHO : DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA. NR. PROTOCOLO : 224123-22.2015.8.09.0036 AUTOS NR. : 421 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : CLAUDIA MARQUES DE SOUZA ACUSADO : RICARDO ALVES RIBEIRO DESPACHO : DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA

Edição Extra ● 25/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.091  5 Quinta-feira, 25 de AGOSTO de 2022 2022, no qual a Srª Ana Carolina Lobo Gluck Paúl - Procuradora Geral Adjunta do Contencioso, encaminha e recomenda o cumprimento da Decisão Judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança Processo nº 0800381-12.2022.8.14.0301, ajuizado por DAVID RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS (CPF Nº 552.493.102-49) em face do Estado do Pará e do Instituto Americano de Desenvolvimento - IADES. O objeto da demanda consiste em condenar os

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho da pretensão obreira. Recurso de revista não conhecido" (RR-12884 -09.2017.5.15.0039, 4ª Turma, Relator Ministro Ives Gandra Martins Filho, DEJT 02/10/2020). "RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. O Regional considerou prescritas as pretensões deduzidas na reclamação trabalhista, porquanto o contrato de trabalho foi extinto em 13/1/1987, enquanto a presente ação foi ajuizada somente em 12/

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 2442 interessa (em) a sua(s) defesa(s), indicando provas que pretenda(em) produzir durante a instrução processual, juntar documentos, justificativas e requerer perícias, bem como arguir execuções. III - Não sendo apresentada a(s) defesa(s) no prazo legal, devidamente certificado, em nome da economia e celeridade processual, desde já designo o Douto Defensor Público para procedê-la. Caso assim seja,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2584 PROCESSO :0005348-94.2018.8.26.0510 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rafael Felipe Francisconi REQDO : Zurich Santander Seguros S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005345-42.2018.8.26.0510 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : José Edivanilson da Silva Alves EXECTDO : V

Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 ADVOGADO 1446 DIEGO CARRASCO HERRERA(OAB: 350070/SP) CEAZZA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS VERDURAS E LEGUMES LTDA RÉU Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS VICENTE Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0012286-89.2014.5.15.0094 AUTOR ITALO DOS SANTOS AZALIN ADVOGADO PAULO ROBERTO MORELLI FILHO(OAB: 236930/SP) ADVOGADO RUBENS DE MATTOS(OAB:

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. EXPOSIÇÃO A AMIANTO. No caso concreto, conforme se extrai do acórdão regional, o contrato de trabalho encerrou-se em 1.6.1988, não havendo notícias de que o autor tenha sido vítima de doença relacionada ao amianto e/ou asbesto. Transcorrido, na entrada em vigor do atual Código Civil, mais da metade do tempo estabelecido no art. 177 do Código Civil de 191

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 DE LOCOMOçãO DO OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS; CRIS TALINA-GO, 27/10/2017. (ASS.) LíRIA CALABRêS CARDOSO MAT. 5051541-ESCREVENTE JUDICIáRIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : : : : : 146901-51.2010.8.09.0036 263 EXECUCAO FISCAL UNIAO SEMENTES PREZZOTO LTDA 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO 17464 SC -