Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 529 a saúde da população, especialmente dos mais necessitados, que não tenham condições de adquirir ou obter medicamentos como no caso em questão artigo 196 da Constituição Federal e artigo 2º da Lei 8.080/90. Posto isto, DEFIRO a liminar para que a autoridade coatora forneça o medicamento à impetrante,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 960 / Execução - Banco Nossa Caixa Sa - Rafael Sasdelli Soares de Oliveira - - Milton Diniz Soares de Oliveira - “Manifeste(m) o(a)(s) exequente em termos de prosseguimento. No silêncio serão os autos arquivados até eventual provocação”. - ADV: HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), HÉLIO ARTUR DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2820 730 na forma do § 1º, do Art. 854, do CPC. 4) - Caso a penhora seja irrisória, proceda-se ao desbloqueio. 5) - Caso a penhora seja frutífera, e diante da revelia, desnecessária a intimação pessoal do(a)(s) Executado(a)(s), aguardando-se o decurso do prazo em Cartório para eventual Impugnação quanto ao valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 975 A fim de possibilitar futura expedição de mandado de levantamento eletrônico, providencie a parte exequente preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Lev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 2399 Carlos Rodrigo Leme (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Antonio Luiz Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL - EMPRÉSTIMOS - DESCONTO EM FOLHA E EM CONTA CORRENTE EM QUE RECEBE O SALÁRIO - PARCELAS - VALORES - PATAMAR SUPERIOR A 30% - VEDAÇÃO - PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 888 Civil. Publique-se e intime-se. - ADV: JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 300610/SP), MARCIO ROGERIO BORGES FONSECA (OAB 342810/SP) Processo 1009466-70.2018.8.26.0066 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adriana Cibele Pereira - Telefônica Brasil S/A - NOTA DE CARTÓRIO: O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2337 880 (art. 405, CC). Arcará a ré com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em 15% do valor da condenação. Transitada esta em julgado, expeça-se ofício ao SCPC e SERASA determinando a exclusão definitiva do nome do autor de seus cadastros no que se refere ao débito em questão.Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 2901 ao exequente.5. Nesta hipótese deverá, também, particularizar os bens que indica em substituição ao ora penhorado (CPC, art. 847).6. Poderá ainda, a qualquer tempo, até eventual leilão do imóvel, pagar o débito, informando o Juízo.7. Oportunamente, por ocasião da designação de eventual alienação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2642 819 exigida já foi cumprida. 3. Ab initio, afasto à preliminar de ausência de condição de ação, vez que ao momento do ajuizamento da ação o interesse da autora era legítimo, visto que pelas provas dos autos verifico que o imóvel foi adquirido pelo requerido posteriormente ao ajuizamento da demanda. 4. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2103 684 REIS (OAB 258872/SP), RONALDO WILHANS DE SOUZA (OAB 374238/SP), CAIO RENAN DE SOUZA GODOY (OAB 257599/ SP) Processo 1009289-48.2014.8.26.0066 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Gmac S/A - NELSON BORGES GOUVEA - Considerando que o oponente vem depositando mensalmente