Caderno único ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico Prot: 562825 - Título: DMI/00000038987 - Valor: 353,59 Devedor: EDIZON BRITO DE SOUZA Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 562826 - Título: DMI/00000038986 - Valor: 353,52 Devedor: EDIZON BRITO DE SOUZA Credor: RORAIMA ENERGIA S.A ANO XXII - EDIÇÃO 6519 088/113 Tabelionato 1º Ofício Boa Vista, 4 de setembro de 2019 Prot: 562827 - Título: DMI/00000038984 - Valor: 359,69 Devedor: EDIZON BRITO DE SOUZA Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 562828 - Título: DMI/

Caderno único ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico Prot: 553782 - Título: DMI/00000026564 - Valor: 545,75 Devedor: DIUNIO DE OLIVEIRA AGUIAR Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 553783 - Título: DMI/00000026563 - Valor: 727,66 Devedor: DIUNIO DE OLIVEIRA AGUIAR Credor: RORAIMA ENERGIA S.A ANO XXII - EDIÇÃO 6495 121/143 Tabelionato 1º Ofício Boa Vista, 1 de agosto de 2019 Prot: 553784 - Título: DMI/00000026562 - Valor: 790,07 Devedor: DIUNIO DE OLIVEIRA AGUIAR Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 555886 - Tí

Caderno único ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico Prot: 553912 - Título: DMI/00000026505 - Valor: 313,02 Devedor: EDIZON BRITO DE SOUZA Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 553913 - Título: DMI/00000026504 - Valor: 988,15 Devedor: EDIZON BRITO DE SOUZA Credor: RORAIMA ENERGIA S.A ANO XXII - EDIÇÃO 6495 122/143 Tabelionato 1º Ofício Boa Vista, 1 de agosto de 2019 Prot: 553914 - Título: DMI/00000026502 - Valor: 683,93 Devedor: EDIZON BRITO DE SOUZA Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 554874 - Título: DMI/00

Caderno único ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico Prot: 349016 - Título: DMI/00000038902 - Valor: 364,48 Devedor: IONE NASCIMENTO BRAGA Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 349017 - Título: DMI/00000038901 - Valor: 363,74 Devedor: IONE NASCIMENTO BRAGA Credor: RORAIMA ENERGIA S.A ANO XXII - EDIÇÃO 6521 099/131 Tabelionato 2º Ofício Boa Vista, 6 de setembro de 2019 Prot: 349018 - Título: DMI/00000038900 - Valor: 333,42 Devedor: IONE NASCIMENTO BRAGA Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 349019 - Título: DMI/

Caderno único ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4667 09/77 SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA Expediente de 7/11/2011 Câmara - Única Boa Vista, 8 de novembro de 2011 PUBILCAÇÃO DE DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.10.000422-6 – BONFIM/RR APELANTE: JOÃO APARECIDO PEREIRA CASTRO DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ JOÃO P. DOS SANTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DESPACHO Dê-se vista à Defensoria Pública, para oferecer as razões recursais (CPP,

Caderno único ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6542 120/329 EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 15(quinze) dias. Processo nº 0011554-37.2018.8.23.0010 Réu: EDIZON BRITO DE SOUZA O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) RODRIGO CARDOSO FURLAN, Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o processo supra. Estando o(a) réu adiante qualificado(a) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com a seguinte fina

Caderno único ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6836 069/162 Tabelionato 1º Ofício Boa Vista, 11 de janeiro de 2021 Prot: 629728 - Título: DMI/00000145898 Devedor: EDIR MARIA PINHEIRO DA SILVA Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 630550 - Título: DMI/00000147272 Devedor: EDITE DA SILVA NETA Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 630679 - Título: DMI/00000148876 Devedor: EDIVALDO DE SOUSA DO NASCIMENTO Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 630680 - Título: DMI/00000148616 Devedor: EDIVALDO DE SO

Caderno único ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 340161 - Título: DMI/00000024343 - Valor: 1.029,76 Devedor: SERGINEA DA SILVA AZEVEDO Credor: RORAIMA ENERGIA S.A ANO XXII - EDIÇÃO 6488 109/211 Tabelionato 2º Ofício Boa Vista, 23 de julho de 2019 Prot: 340162 - Título: DMI/00000024342 - Valor: 1.029,76 Devedor: SERGINEA DA SILVA AZEVEDO Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 340163 - Título: DMI/00000024340 - Valor: 1.029,76 Devedor: SERGINEA DA SILVA AZEVEDO Credor: RORA

Caderno único ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico Prot: 561813 - Título: DMI/00000035850 - Valor: 103,10 Devedor: DENER CLEI DE MELO ARAUJO Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 563540 - Título: DMI/00000039821 - Valor: 335,84 Devedor: DEUZILENE DA SILVA PEREIRA Credor: RORAIMA ENERGIA S.A ANO XXII - EDIÇÃO 6519 087/113 Tabelionato 1º Ofício Boa Vista, 4 de setembro de 2019 Prot: 563541 - Título: DMI/00000039820 - Valor: 564,46 Devedor: DEUZILENE DA SILVA PEREIRA Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 562804 -

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico Friso, também, que não comungo de posicionamentos jurisprudenciais que aplicam o preceito secundário do crime de tráfico de entorpecentes para os tipos previstos nos incisos do art. 273, § 1º-B, do CP, uma vez que entendo, não se poder mesclar leis para se tentar aplicar uma possível punição justa para normas flagrantemente inconstitucionais. De fato, se a norma é inconstitucional e não há outra figura típica subsid