Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 ADVOGADO (Presidente) e Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa. RECORRIDO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ADVOGADO 33040 JORGE MIGUEL MANSUR FILHO(OAB: 299127/SP) BAZICO BIO-ENERGIA COMERCIAL LTDA. - ME ALDA JOANA MARINHO DOS SANTOS(OAB: 338521/SP) Ciente. Intimado(s)/Citado(s): Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 33033 PROCESSO Nº 0010055-57.2018.5.15.0124 SÉRGIO MILITO BARÊA Juiz Relator RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: EDJANE BERNARDO DA SILVA, REVATI AGROPECUARIA LTDA.-EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDOS: EDJANE BERNARDO DA SILVA, REVATI AGROPECUARIA LTDA.-EM RECUPERACAO JUDICIAL, BAZICO BIO-ENERGIA COMERCIAL LTDA, RENUKA DO BRASIL ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PENÁPOLIS Ac�

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. PERITO PERITO Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Intimado(s)/Citado(s): Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto 33029 ALICE MELO FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 277606/SP) D. A. M. J. M. L. R. C. R. - M. A. D. C. proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a).

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18653 919 do novo CPC. Cumprido, intime-se a primeira reclamada para, no prazo de 05 O pagamento integral do débito deverá ser feito em valores (cinco) dias, promover à anotação da data de baixa do contrato de atualizados na data do efetivo depósito judicial. trabalho na C.T.P.S. da autora, sob pena de aplicação da multa de Penápolis, 24 de abril de 2020. R$ 50

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 6933 reconhecimento de ato atentatório à dignidade da justiça, por Advirto que a ausência das partes poderá implicar no litigância de má-fé, tendo como consequência a aplicação da multa reconhecimento de ato atentatório à dignidade da justiça, por prevista no art. 774, § único, do Novo Código de Processo Civil, litigância de má-fé, tendo como consequ�

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região apuração e indicação, separadamente, das seguintes importâncias: A) o valor das parcelas constantes da condenação com atualização 6073 Intimado(s)/Citado(s): - EDJANE BERNARDO DA SILVA monetária mês a mês; B) o valor do crédito previdenciário incidente nas verbas da condenação da cota-parte do(a) segurado(a) e da empresa, sendo que o cálculo da parte cabíve

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 14388 DEPÓSITOS RECURSAIS DEPÓSITO 3 - CEF: Determina-se ao Sr. Gerente da Agência da Caixa Econômica Parte Reclamante Federal ou a quem suas vezes fizer, à vista do presente ALVARÁ, Nome: EDJANE BERNARDO DA SILVA E OUTROS que efetue o pagamento das importâncias a seguir indicadas, C.P.F.: 092.581.454-70 referente aos depósitos recursais existentes nos autos, �

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ELENILDO BERNARDO DA SILVA HUMBERTO MARQUES DE ATAYDE(OAB: 263235/SP) EDILSON BERNARDO DA SILVA HUMBERTO MARQUES DE ATAYDE(OAB: 263235/SP) MARIA JOSE BERNARDO DA SILVA HUMBERTO MARQUES DE ATAYDE(OAB: 263235/SP) ELENILDA MARIA JOSE DA SILVA HUMBERTO MARQUES DE ATAYDE(OAB: 263235/SP) PERA TRA

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Em 24 de abril de 2020. 18648 Cumprido, intime-se a primeira reclamada para, no prazo de 05 TABATA GOMES MACEDO DE LEITÃO (cinco) dias, promover à anotação da data de baixa do contrato de Juíza do Trabalho Substituta trabalho na C.T.P.S. da autora, sob pena de aplicação da multa de R$ 50,00 por dia de atraso no cumprimento da obrigação de fazer, Processo Nº ATO

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 ADVOGADO 470 JOAO ROBERTO MARTINS CARDOSO(OAB: 37228/PE) UNIÃO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - EDJANE BERNARDO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES BIOLÓGICOS. NR 15, ANEXO 14, DO MTE. GRAU MÁXIMO. TÉCNICA DE ENFERMAGEM. CONTATO PERMANENTE COM PACIENTES COM DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA EM ISOLAME