Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3795 em regime inicial fechado, e ao pagamento de 816 (OITOCENTOS E DEZESSEIS) DIAS-MULTA, fixados no mínimo legal. Os réus RAFAEL, VINICIUS, LUIZ RAFAEL, DANILO, WESLEY DOS SANTOS, NICOLAS, EDSON, WESLEY FERNANDES e BRENNO não poderão apelar em liberdade. Recomendem-se todos os réus no local onde estiverem preso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2845 3713 a “juntada do comprovante de pagamento em anexo, referente ao pagamento do valor da condenação”. Requereu também que a parte autora fosse intimada para oferecer quitação em determinado prazo, “valendo o silêncio como anuência, com a consequente extinção, baixa e arquivamento dos autos”. Depois,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3953 ré a restituir ao autor a quantia de R$ 339,90 (trezentos e trinta e nove reais e noventa centavos), atualizada monetariamente a partir de 19 de setembro de 2018, incidindo, ainda, juros moratórios de um por cento ao mês desde a citação (art. 405, Código Civil, c.c. art. 161, §1º, Código Tributário Nac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3839 Processo 0009332-37.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - INGRID HALADA DE OLIVEIRA - CLARO S/A (NET) - VISTOS. 1. Visando ao escorreito desate da lide, informe a autora, em dez dias: a) se, após o ajuizamento da ação que deu origem a este processo, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4845 interceptação telefônica, forçoso reconhecer a ilicitude por derivação de todo o acervo probatório colhido em decorrência das informações obtidas ilicitamente, mormente os resultados de mandados de busca e apreensão e também das prisões temporárias, nos termos no artigo 157, §1º, 1ª parte, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3684 Processo 1032938-09.2021.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - W.A.A. - W.O.A. - - B.O.A. - Manifeste(m)-se sobre o ofício de fls. retro, no prazo legal. - ADV: GILSON ISAIAS PEREIRA (OAB 159899/SP) Processo 1033617-09.2021.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 4002 VERACIDADE DOS FATOS NARRADOS NA PETIÇÃO INICIAL Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à autora, em virtude da natureza da ação. Tarjem-se adequadamente. 2. À míngua de provas acerca das efetivas necessidades da infante, mas atento ao fato de que se trata de filha única, bem como na falt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3220 Processo 0000706-68.2017.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Marco José dos Santos Expeça-se certidão de honorários à defensora de fls. 93/94, observando-se sua atuação parcial. Intime-se a defensora indicada a fls. 92 para apresentar resposta à acusação, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4845 interceptação telefônica, forçoso reconhecer a ilicitude por derivação de todo o acervo probatório colhido em decorrência das informações obtidas ilicitamente, mormente os resultados de mandados de busca e apreensão e também das prisões temporárias, nos termos no artigo 157, §1º, 1ª parte, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3839 Processo 0009332-37.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - INGRID HALADA DE OLIVEIRA - CLARO S/A (NET) - VISTOS. 1. Visando ao escorreito desate da lide, informe a autora, em dez dias: a) se, após o ajuizamento da ação que deu origem a este processo, a