Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 ADVOGADO LUZILANDIA RIBEIRO SILVA(OAB: 11762/BA) Intimado(s)/Citado(s): Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO - PETROSERV SERVICOS DE COMBUSTIVEIS LTDA CUSTOS LEGIS 183 MARGARETH RODRIGUES COSTA MUNICIPIO DE CANDEIAS EDISON SILVA COSTA adilson da silva de pinho(OAB: 24406/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO Por unanimidade, NEGAR

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 499 proferido nos autos. Registre-se que os expedientes de liberação serão DESPACHO - CAE confeccionados no processo piloto, pelo já exposto, com Em se tratando do teor da Petição da Executada (fl.258), sendo deságio de 40%, índice atribuído aos processos preferenciais, de certo que ele foi posterior ao despacho de fl.248, que determinou a acordo com planilha (

Judiciário ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 404 O mandado de segurança é ação constitucional que tem a possibilidade de dano irreparável dada a iminência da finalidade de proteger direito líquido e certo, não amparado por realização de audiência e prolação de uma sentença, com a habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou desconsideração da defesa apresentada. com abuso de poder, qu

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 8596 arquivamento da ação e da reclamada, a revelia e confissão. A 13:56 horas. A ausência injustificada do reclamante acarretará o audiência será INICIAL e, portanto, não serão inquiridas arquivamento da ação e da reclamada, a revelia e confissão. A testemunhas. A defesa e os documentos deverão ser audiência será INICIAL e, portanto, não serão inquirida

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Bom Jardim de Minas/MG. Informando-o que os honorários provisionais serão arcados pela União Federal. Notificação Processo Nº RTOrd-0010337-86.2015.5.05.0251 RECLAMANTE RENAMILSON SANTOS DEOCLECIANO ADVOGADO ARNALDO FREITAS PIO(OAB: 10432/BA) RECLAMADO SAINT-GOBAIN PAM BIOENERGIA LTDA. ADVOGADO EDUARDO MACEDO LEITAO(OAB: 104147/RJ) RECLAMADO ALVA ARQUITETURA E ENGENHARIA L

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 17 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tr

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região patrimonial. 675 quantia da conta judicial 3000108386633, do Banco do Brasil, Agência 3557, alusiva ao processo piloto 0042300- Considerando o falecimento do exequente ESTERQUINO PAULO 94.2009.5.19.0005, sendo este termo de conciliação equivalente a DOS SANTOS e habilitação do ESPÓLIO como credor trabalhista, um Alvará Judicial, que, para efeito de controle, receb

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2482 154 processo em liberdade. O Inquérito Policial foi apresentado às folhas 49/85 e, dentre os documentos que o formam, consta o Auto de Apresentação e Apreensão de 01 (uma) faca, marca Tramontina, com dois cravos, contendo, em sua lâmina, bastante sangue, provavelmente da vítima, conforme fl. 56. Instado a se manifestar, o

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 PARCIALMENTE DO RECURSO DO RECLAMANTE QUANTO AOS PLEITOS DE FÉRIAS EM DOBRO DO PERÍODO 2009/2010, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL, E DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, POR IMPLICAR EM JULGAMENTO EXTRA PETITA, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO MUNICÍPIO RECLAMADO E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RECLAMANTE PARA CONDENAR O EMPREGADOR AO PAGAME

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - SISALFIBRAS PRODUCAO, COMERCIO E EXPORTACAO EIRELI - EPP Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos etc, Notifique-se a parte reclamada para comprovar nos autos o depósito das parcelas vencidas, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de execução, devendo informar ainda acerca