137 resultados encontrados para edmar francisco borges - data: 22/07/2025
Página 1 de 14
Processos encontrados
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RUBENS ALBIERO EXECUTADO: EDMAR FRANCISCO BORGES VARA : 3 PROCESSO : 0013460-49.2016.403.6119 PROT: 05/12/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RUBENS ALBIERO EXECUTADO: REGINA SELBA DE MORAIS VARA : 3 PROCESSO : 0013461-34.2016.403.6119 PROT: 05/12/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RUBENS ALBIERO EXECUTADO: JEFFERSON CARDOSO DE ANDRADE ESMI VARA : 3 PROCESSO :
A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 2103294 0036315-56.2015.4.03.9999 10007101520158260604 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : MILTON ROSA (= ou > de 60 anos) ADV : SP158885 LETICIA NEME PACHIONI COLTRO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR
EM MESA AC-SP 2104516 0037158-21.2015.4.03.9999 10020944720148260604 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : MARIA DE FATIMA ALVES GOMES (= ou > de 60 anos) ADV : SP158873 EDSON ALVES DOS SANTOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LETICIA ARONI ZEBER MARQUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS AGRAVOS LEGAIS. EM MESA AC-SP 2115241 0007614-85.2015.4.03.6119
DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00136 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007612-18.2015.4.03.6119/SP 2015.61.19.007612-8/SP RELATOR APE
No. ORIG. : 00076148520154036119 2 Vr GUARULHOS/SP DECISÃO Cuida-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo INSS em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no REX 661256/SC, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 10 de agosto de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00266 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007614-85.2015.4.03.6119/SP 2015.61.19.007614-1/SP APELAN
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : LUIZ CARLOS FLEURI DE BARROS SP359948 ODAIR ANGULO ELIZEU e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP316982 YARA PINHO OMENA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00061927520154036119 4 Vr GUARULHOS/SP DECISÃO Cuida-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo INSS em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão
AUTOR: EDMAR FRANCISCO BORGES ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0007615-70.2015.403.6119 PROT: 06/08/2015 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: ISTVAN LASLO SZABI VARA : 1 PROCESSO : 0007616-55.2015.403.6119 PROT: 06/08/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PABLO ANIBAL CACERES ARRIAGADA ADV/PROC: SP272779 - WAGNER DE SOUZA SANTIAGO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA :
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2741 SERVIDORES QUE NÃO ENTREGARAM A DECLARAÇÃO DE BENS Matrícula 356547 99698 815795 319680 816499 810639 805528 319068 816026 800179 356219 355605 812334 805700 96439 813630 807471 97955 351740 361144 359967 818559 806382 356113 353029 358659 97101 811144 805290 819879 352490 805958 356269 807833 110728 805347 318602 810246 357907 816141 80394
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2741 SERVIDORES QUE NÃO ENTREGARAM A DECLARAÇÃO DE BENS Matrícula 356547 99698 815795 319680 816499 810639 805528 319068 816026 800179 356219 355605 812334 805700 96439 813630 807471 97955 351740 361144 359967 818559 806382 356113 353029 358659 97101 811144 805290 819879 352490 805958 356269 807833 110728 805347 318602 810246 357907 816141 80394
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2741 SERVIDORES QUE NÃO ENTREGARAM A DECLARAÇÃO DE BENS Matrícula 356547 99698 815795 319680 816499 810639 805528 319068 816026 800179 356219 355605 812334 805700 96439 813630 807471 97955 351740 361144 359967 818559 806382 356113 353029 358659 97101 811144 805290 819879 352490 805958 356269 807833 110728 805347 318602 810246 357907 816141 80394