Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 989 PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS (PCCS). CAERD. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. INOBSERVÂNCIA DO , 05 de maio de 2022. CRITÉRIO. VIGÊNCIA DA LEI N. 13.467/2017. APLICAÇÃO IMEDIATA. LIMITAÇÃO. Conforme entendimento pacificado da MAURIMAR NONATO DE SOUZA Turma, que passou a reconhecer a aplicação imediata da reforma Servidor de Secretaria trabalhista instituíd

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1359 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd61dd4 proferida nos autos. AIRR-0000672-76.2021.5.14.0092 - 1ª Turma Tramitação Preferencial AIRR-0000672-76.2021.5.14.0092 - 1ª Turma Tramitação Preferencial Lei 13.015/2014 Agravo de Instrumento Lei 13.015/2014 Agravante(s): MARFRIG GLOBAL FOODS S/A Agravo de Instrumento Advogado(a)(s): LU

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1506 natureza extraordinária do recurso de revista, consoante a redação Leis do Trabalho. da Súmula nº 126 do egrégio Tribunal Superior do Trabalho, que Dê-se ciência, na forma da lei. assim dispõe: "Recurso. Cabimento. Incabível o recurso de revista À Secretaria Judiciária de 2º Grau, para providências. ou de embargos (arts. 896 e 894, letra b, da CLT) para

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região GUSTAVO BERNARDO HADAMES BERNARDI MONTEIRO(OAB: 5275/RO) MARIA HELOISA BISCA BERNARDI(OAB: 5758/RO) EDMAR JOSE RIBEIRO DO NASCIMENTO GUSTAVO BERNARDO HADAMES BERNARDI MONTEIRO(OAB: 5275/RO) MARIA HELOISA BISCA BERNARDI(OAB: 5758/RO) COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD PITAGORAS CUSTODIO M

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 67 08 (oito) dias, apresentar o cálculo de liquidação, devendo incluir, inclusive, o valor da contribuição previdenciária, imposto de renda e PODER JUDICIÁRIO custas judiciais incidente. JUSTIÇA DO Sugere-se à parte reclamante que observe a utilização do PJeCalc sistema satélite do PJe, com envio também para o INTIMAÇÃO e.mail:[email protected] do arquivo

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JANETE COSTA DE MEDEIROS(OAB: 4833/AC) ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 4891/AC) WAGNER ALVARES DE SOUZA(OAB: 3930/AC) MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA(OAB: 3444/AC) ADRIANA RODRIGUES REZENDE JANETE COSTA DE MEDEIROS(OAB: 4833/AC)

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 992 PCCS da Reclamada, a condenação da Reclamada deve ser limitada, porque a partir de novembro de 2017 mencionada exigência foi extinta. Destarte, tendo o autor sido contratado em 9-11-1987, pleiteou na inicial as progressões de 2010, 2014 e 2018, ou, alternativamente, 2012, 2016 e 2020. De acordo com a fundamentação adotada por esta Turma, o autor tem direito as progres

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 Diretor de Secretaria 42 advogado(a), intimada para comprovar nos autos, a quitação da parcela, informada como inadimplida, na data pactuada, observado Processo Nº ATOrd-0000409-17.2021.5.14.0004 RECLAMANTE EDMAR JOSE RIBEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO GUSTAVO BERNARDO HADAMES BERNARDI MONTEIRO(OAB: 5275/RO) ADVOGADO MARIA HELOISA BISCA(OAB: 5758/RO) RECLAMADO COMPANHIA DE

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL(OAB: 5878/RO) RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL(OAB: 10796/RO) ENESA ENGENHARIA S.A. RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ENESA ENGENHARIA S.A. 248 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0000870-57.2019.5.14.0004 RECLAMANTE LOURIVALDO CAMARA ADVOGADO CLAYTON DE SOUZA PINTO(OAB: 6

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 ADVOGADO PITAGORAS CUSTODIO MARINHO(OAB: 4700/RO) 202 respectivo, encaminhem-se os autos ao e. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para julgamento, com os registros Intimado(s)/Citado(s): - EDMAR JOSE RIBEIRO DO NASCIMENTO necessários. PORTO VELHO/RO, 01 de setembro de 2021. FERNANDA SIMOES CAVALCANTE MAENISHI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁR