Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1361 Processo 0015494-37.2010.8.26.0362 (362.01.2010.015494) - Procedimento Ordinário - Alimentos - Thayana Travaglia e outro - Fls 25: defiro. Nada sendo pleiteado em cinco (05) dias, tornem os autos ao arquivo. - ADV: MARIA EUGENIA DONATTI GRAGNANELLO ALVES (OAB 143997/SP) Processo 0015520-74.2006.8.26.0362 (362

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 499 1552 SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Mogi Guaçu - Comarca de Mogi-Guaçu JUIZ: SERGIO AUGUSTO FOCHESATO 362.01.2007.006793-6/000000-000 - nº ordem 937/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROBERTO MINIACI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 83 - Em virtude da edição do Provimento CSM 1626/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2213 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - EM CINCO (5) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) PARTE(S) SOBRE O(S) COMPROVANTE(S) DE DEPÓSITO(S) JUNTADO(S) NOS AUTOS - ADV: EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), NÁDIA ALINE FERREIRA GONÇALVES (OAB 376825/SP), ATALANTA ZSA ZSA ALVES PIMENTA (OAB 388285/SP), ANDER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1784 (OAB 34248/SP), MARIA ANGÉLICA DE MELLO (OAB 221870/SP) Processo 0014609-91.2008.8.26.0362 (362.01.2008.014609) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Comac Irmãos Esteves Ltda Me e outros - Banco do Brasil S/A - Sylvio Luiz Andrade Alves Construve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2572 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Alaide de Oliveira Correa - Vistos. Ciência às partes do extrato de pagamento juntado. Ante os pagamentos efetuados, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2236 observar o decidido pelo Plenário do C. STF, no julgamento do RE 870.947/SE, em Repercussão Geral, em 20/09/2017, Rel. Min. Luiz Fux, adotando-se no tocante à fixação dos juros moratórios o índice de remuneração da caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2116 específicos. Nos exatos termos do art. 42 da Lei nº 8.213/91, a aposentadoria por invalidez é devida ao segurado que, estando ou não no gozo do auxílio-doença, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o desempenho de atividade que lhe garanta a subsistência incapa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2236 observar o decidido pelo Plenário do C. STF, no julgamento do RE 870.947/SE, em Repercussão Geral, em 20/09/2017, Rel. Min. Luiz Fux, adotando-se no tocante à fixação dos juros moratórios o índice de remuneração da caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2260 o critério acima estabelecido, fixo o valor da indenização na base de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), o qual se encontra dentro dos limites elencados e não se mostra abusivo. Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de declarar a inexistência de débito da autora referente ao valor do contrato e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2423 Processo 1004633-57.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Regiane de Paula Vilela Vistos. Para que o pedido de gratuidade processual seja apreciado, junte o(a) autor(a) aos autos, no prazo de quinze dias: 1) os três últimos comprovantes de rendimentos; 2) as três últimas decl