11 resultados encontrados para edmario alves lins - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 3531 ausente o réu, verificação da revelia e aplicação da pena de PODER JUDICIÁRIO confissão quanto à matéria de fato; JUSTIÇA DO 2. Audiência Sumaríssimo (Una): se ausente o autor, arquivamento da ação; se ausente o réu, verificação da revelia e DESTINATÁRIO DESTA NOTIFICAÇÃO: aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato; TOPPUS SER
2010/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Requerido Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1188 COMPANHIA BRASILEIRA DE TORRES Assunto: DECISAO FICA CIENTE A PARTE DA SENTENCA QUE EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. O INTEIRO TEOR DA SENTENCA SE ENCONTRA DISPONIVEL NO SITE DO TRT 06.REGIAO (www.trt6.gov.br) E NA SECRETARIA DO JUIZO. Prazo: 08 dia(s) Notificação Sentença Processo Nº RTOrd-0000374-16.2016.5.06.0211 AUTOR EDMARIO ALVES LINS
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 1227 REQUERIDO RCS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS LTDA MARILIA TEODORO GUIMARAES(OAB: 196558/MG) transite em julgado, as parcelas deferidas na fundamentação, que é parte integrante deste decisum, com juros e correção monetária, a ADVOGADO serem calculados em regular liquidação de sentença, com observância da Súmula 381 do c. Tribunal Superior do Trabalho.
3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 3079 que teve a falência decretada, fato que limita a atuação desta Especializada e impõe a habilitação do crédito obreiro e encargos no Juízo Falimentar, para que o adimplemento da obrigação seja PODER por este promovido. JUDICIÁRIO - Nesse passo, reiteradas decisões foram proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça, ao julgar Conflitos de Competência envo
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 Processo Civil Brasileiro, e sendo informado que se trata de litisconsórcio ativo, o Juízo limitará o pólo ativo da presente ação ao primeiro reclamante, e extingo o processo sem resolução de mérito com relação aos demais, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil Brasileiro. 1226 Processo Nº HTE-0000819-20.2020.5.10.0005 REQUERENTE UNIAO PIONEIRA
3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 3081 Ressalto que a conta deve ser elaborada em sistema PJe-Calc Cidadão, disponibilizado gratuitamente e acessível no endereço PODER e l e t r ô n i c o : https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=pjecalc/index.php&idTRT1 JUDICIÁRIO - 0M=235, no qual consta todas as funcionalidades do sistema. Esclareço que, neste caso, a parte deverá juntar o PDF do cá
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3776 permanecer em cartório até regulamentação específica, devendo o cartório proceder à certificação da digitalização, à anotação na capa dos autos, acondicionando-os separadamente. Eventuais atos paralelos praticados nestes autos devem constar no processo digital, a fim de que não haja paraliza
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 417 Circulação de Mercadorias. Encontrando-se os executados relacionados em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO dos mesmos, por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADOS de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais ne
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2398 2877 JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROGÉRIO SANTOS PINHEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GREICE DELLA ROSA HERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2017 Processo 0002875-45.2014.8.26.0650 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercad
26 - Ano XCVIII • NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - Dispensar o Sr Fernando de Albuquerque Maranhão – CPF nº 053.128.924-91, Matrícula: 220.516-5 da função de Ordenador de despesas para qual foi designado pela Portaria SEINFRA Nº066, de 05/09/19. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 29 de janeiro de 2021 Considerando os termos do artigo 5º da RESOLUÇÃO TC Nº 115, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, que dispõe sobre o S