58 resultados encontrados para edmario da silva rocha - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : DECISAO DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A S FLS. RETRO (AINDA NAO NUMERADAS) PORQUANTO NAO CONSTOU NO PROCE DIMENTO ADMINISTRATIVO CONCLUSAO, COM PROVAS, DA FALTA GRAVE COME TIDA PELO REEDUCANDO. ASSIM, A LIBERACAO DO SENTENCIADO, CONFORME PORTARIA N 01/2015 DESTE JUIZO, TORNA-SE MEDIDA A SER I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201601496804 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIP OTESE VERTENTE, VERIFICA-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM T ESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBED IENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 GABRIEL SANTOS MOREIRA DESPACHO : DESPACHO RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA OFERECER RESPO STA A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME D ISPOE O ART. 396, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO TENDO O REU CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO, DESDE JA NOMEIO O DR ALAN DE CARVALHO, OAB 56.578 (61 99277-5432), COMO DEFENSOR DATIVO. CU MPRA-SE CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 VISTOS, ETC. CUIDA-SE DE COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE ED MARIO DA SILVA ROCHA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, PELA PRATICA DA CONDUTA INICIALMENTE CAPITULADA NO ARTIGO 155, 1, DO CODIGO PENAL. (...) ANTE TODO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIG OS 310, INCISO II, 312 E 313, INCISO II, TODOS DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 DESPACHO : AOS QUINZE (15) DIAS DO MES DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), NESTA COMARCA DE LUZIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SAL A DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL, ONDE ESTAVAM PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA. FLAVIA MORAIS NAGATO DE ARAUJO ALMEIDA, O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. JULIMAR ALEXANDRO DA SILVA, PARA A AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/11/2015 NR. NOTAS : 54 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA JUIZ DE DIREITO : ALICE TELES DE OLIVEIRA ==========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 278367-34.2014.8.09.0100 522 EXECUCAO PENAL PAULO ROBERTO MORENO DE OLIVEIRA EDMARIO DA SILVA ROCHA 47526 GO - JARDEL FELIX DE LIMA 38070 GO - MARIA JAQUELINE MOREIRA DE CARVALHO DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOE
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 RENATO APARECIDO TEIXEIRA MOURA, PRESENTE, CONFORME TERMO E MIDI A EM ANEXO. A MM. JUIZA DETERMINOU QUE SE AGUARDASSE PELO PRAZO D E 60 (SESSENTA) DIAS A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA, PARA POSTER IOR DESIGNACAO DE DATA PARA INTERROGATORIO DO REU. NADA MAIS HAVE NDO, LAVREI O SEGUINTE TERMO, QUE POR MIM ___________ (GILKER SIL VA RODRIGUES), FOI DIGITADO E ASSINADO. MM. J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 ECIDA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2010 E RECEBIDA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2010 (FLS. 62). EM 07 DE ABRIL DE 2015 A SENTENCA FOI PROFERID A, CONDENANDO O ACUSADO NAS SANCOES DO ARTIGO 12 DA LEI 10.826/03 , A UMA PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENCAO E RECONHECENDO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA, FACE A PRESCRICAO (FLS. 120/125). A SENTENCA TRANSITOU EM JULGA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 EQUERIMENTOS A SEREM FEITOS, NOS TERMOS DO ART. 402 DO CPP. SEM R EQUERIMENTOS A SEREM FEITOS, A MM. JUIZA DETERMINOU A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AS PARTES PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA O O FERECIMENTO DOS MEMORIAIS EM SUBSTITUICAO AS ALEGACOES FINAIS ORA IS. A MM. JUIZA DETERMINOU A PERMANENCIA DO(S) ACUSADO(S) NA SALA DE AUDIENCIAS ALGEMADO(A)(S), JUSTIFICANDO A