10.001 resultados encontrados para edmilson camargo de jesus - data: 22/11/2024
Página 4 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
0277 PROCESSO: 0000721-40.2013.4.03.6316 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: DARCI DA SILVA FONSECA MARTINEZ ADV. SP120878 - HERBERT TRUJILLO RULLI RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 09/05/2014MPF: NãoDPU: Não 0278 PROCESSO: 0000732-22.2010.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: MARIA JOSE HERNANDES MARQUES ADV. SP180155 - RODRIGO AUGUSTO MENEZES RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DI
HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Federais Ângela Cristina Monteiro, Leonardo Safi de Melo e Sérgio Henrique Bonachela. São Paulo, 03 de dezembro de 2015. 00
0043688-19.2011.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301024878 - ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA (SP197535 - CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ANDERSEN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0043827-68.2011.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301027833 - ANTONIA IVANI DE SOUZA XAVIER (SP281077 - KARLA VAZ DE FARIA BENITES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0043926-38.2011.4.03.6301 - 13ª
HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Federais Ângela Cristina Monteiro, Leonardo Safi de Melo e Sérgio Henrique Bonachela. São Paulo, 03 de dezembro de 2015. 00
HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Federais Ângela Cristina Monteiro, Leonardo Safi de Melo e Sérgio Henrique Bonachela. São Paulo, 03 de dezembro de 2015. 00
269, inciso I, do CPC, para o fim de: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre o autor e os bancos corréus, bem como a declaração de nulidade do contrato de empréstimo n.º 33783194/11999 e da conta bancária aberta na CEF, ag. 4134, conta 21153-5, e dos respectivos cartões de crédito (bandeiras VISA e MASTERCARD); b) condenar o Banco Rural S/A a devolver os valores descontados indevidamente da aposentadoria do autor que ainda não tenham sido restituídos no curso da prese
269, inciso I, do CPC, para o fim de: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre o autor e os bancos corréus, bem como a declaração de nulidade do contrato de empréstimo n.º 33783194/11999 e da conta bancária aberta na CEF, ag. 4134, conta 21153-5, e dos respectivos cartões de crédito (bandeiras VISA e MASTERCARD); b) condenar o Banco Rural S/A a devolver os valores descontados indevidamente da aposentadoria do autor que ainda não tenham sido restituídos no curso da prese
0043688-19.2011.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301024878 - ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA (SP197535 - CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ANDERSEN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0043827-68.2011.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301027833 - ANTONIA IVANI DE SOUZA XAVIER (SP281077 - KARLA VAZ DE FARIA BENITES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0043926-38.2011.4.03.6301 - 13ª
Após, conclusos. Int. /gabiv/asato São Paulo, 30 de março de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003751-67.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE:ANTONIO LISBOA ALVES DE SANTANA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: EDMILSON CAMARGO DE JESUS - SP168731-A, CARMEN MARTINS MORGADO DE JESUS - SP303405-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ANTONIO LISBOA ALVES DE SANTANA Advogados do(a) APELADO: CARMEN MARTINS MORGADO DE J
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0014432-31.2011.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: FLAVIA DE ARAUJO FREIRE E OUTROS ADVOGADO: SP168731 - EDMILSON CAMARGO DE JESUS RECDO: EMILY DE ARAUJO FREIRE VI