Diário Oficial ● 27/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . DIÁRIA . PORTARIA Nº 882/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. . OBJETIVO: Transportar servidores que irão vistoriar e Fiscalizar a 8ª medição do Projeto Água Para Todos nos referidos municípios. DESTINO: Soure, Salvaterra e Cachoeira do Arari/PA PERÍODO: 27 a 30/11/2019 Nº DE DIÁRIAS: 3 e ½ (três e meia) BENEFICIÁRIO: Cristóvão Figueiredo de Moraes (Motorista)

Diário Oficial ● 28/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33963 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1435.7432; Natureza da Despesa: 449051; Origem do Recurso: Tesouro; Fonte do Recurso: 0124000000. CONTRATADO: NOME: CONSTRUAMEC – CONSTRUO AGRICULTURA MECANIZADA S/A PERSONALIDADE: Jurídica CNPJ: 22.983.316/0001-83 LOGRADOURO: Estrada Icuí-Guajará, s/n BAIRRO: Quarenta Horas (Coqueiro) CEP: 67125-000 CIDADE: Ananindeua UF: PA ORDENADOR: ANTONIO D

Diário Oficial ● 03/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34000 35 Quinta-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2019 DIÁRIA . PORTARIA Nº 764 /2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. OBJETIVO: Transportar servidores que irão fazer levantamento nas comunidades onde estão sendo implantados os Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água. DESTINO: Soure, Salvaterra, Cachoeira do Arari/PA PERÍODO: 08 a 11/10/2019 Nº DE DIÁRIAS: 3 e ½ (três e meia) BENEFICIÁRIO: Cristóvão Figueiredo de Moraes (Motorista) MATRÍCULA: 5

Diário Oficial ● 13/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 13 DE MAIO DE 2019 TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO Nº. DO CONVÊNIO: 033/2018 PROCESSO Nº 2018/292444 Nº. do Termo: 2º Data de Assinatura: 18/02/2019 Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 033/2018 é decorrente da solicitação feita pelo Coordenador de Planejamento, através do Memorando nº 008/2019 (fls. 217, proc. 2018/292444), uma vez que a liberação dos recursos encontra-se em atra

Diário Oficial ● 22/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33856 Segunda-feira, 22 DE ABRIL DE 2019 Republicado por incorreção no DOE 33329 de 09 de março de 2017, anexo I da Resolução ARCON N° 03/2017. Transporte Público Fluvial Intermunicipal de Passageiros Tabela de Tarifas Travessia - ICOARACI - CAMARÁ Base : Resolução ARCON Nº 11 de 25/10/2005 Vazio Tarifa Classe Discriminação I - Veículo de Carga Carreta Convencional Combinação de Veículo de Carga - CVC (Até 19,80m), Exp: Romeu & Julieta e Bi-tr

Diário Oficial ● 08/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33947 Quinta-feira, 08 DE AGOSTO 2019 PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA APOIO DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PSICULTURA EM TANQUE-REDE, decide ADJUDICAR o resultado do aludido certame, conforme discriminado abaixo: EMPRESA VENCEDORA: GYN COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EIRELI ITENS 01 02 03 DESCRIÇÃO TANQUE – REDE, 2X2 X 1,70 A 1,90 M (COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA), ESTRUTURA DE ALUMÍNIO TANQUE – REDE TIP

Diário Oficial ● 24/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 PORTARIA Nº 170 DE 18 DE JUNHO DE 2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial n° 33.771 de 02 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002 e na Lei estadual nº 6.474/2002, Decreto Estadual nº 2.069/2006 e decreto Federal nº 5.450/2005; R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNA

Diário Oficial ● 27/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33962 PORTARIA Nº 600/2019 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 22 de julho de 2019. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997 e, Considerando a C.I nº 151/2019 – ARCON-PA/GTH, RESOLVE: CONCEDER, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, aos beneficiários, Thiago Jorge Cavalcante Arouck, Controlador, mat. 5938184/1 e Eliane Rocha de La Osa Cabeza, Técnica em Regulação II, mat. 5045363/1, de acordo com

Diário Oficial ● 28/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 34.949 AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS . . . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico NÚMERO: 006/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de café e açúcar, pelo período de 12 (doze) meses, de forma estimada, considerando a necessidade desta ARCON-PA, conforme Termo de Referência (Anexo I). ENTREGA DO EDITAL: Será dia 28/04/2020 às 08:00, horário de Brasília.

Diário Oficial ● 12/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 35.076 PORTARIA N° 251 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA, INTERINO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 04 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial n° 34.920 de 04 de abril de 2022; Considerando o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Estadual nº 6.474/2002, Decreto estadual nº 2069/2006, Decreto Federal nº 5450/2005 e demais normativas legais aplicáve