CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5130 Advogado(s) do reclamante: JULIANA PORTELA DE OLIVEIRA, EVANDRO DE CARVALHO SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA Sentença: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais e confirmo a tutela antecipada de urgência concedida anteriormente (ID 258569531), apenas para anular o bloqueio da Carteira Nacional de Habilita

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5129 Processo: 8016020-34.2021.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABRICIO REIS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: GERALDO RAFAEL ROCHA NUNES REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA Sentença: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais e confirmo a tutela antecipada de u

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4067 Decisão: Assim, considerando a iminente necessidade do menor pelo tratamento, determino 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, acostar orçamentos detalhados das clínicas Evoluir Multidisciplinar e SOBABY para o tratamento do menor, fazendo incluir dados bancários das respectivas e nos moldes da sentença; 2. Intime-se a parte ré para, no prazo de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2725 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8010613-81.2020.8.05.0080 Classe - Assunto: INVENTÁRIO (39) - [Administração de herança] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos pr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3886 Herdeiro: Iraildes Lima Lopes Advogado: Hicaro Mathaus Leite Da Franca Costa (OAB:BA45765) Herdeiro: Edmilson Lima Lopes Advogado: Hicaro Mathaus Leite Da Franca Costa (OAB:BA45765) Herdeiro: Ilma Cristina Lima Lopes Advogado: Hicaro Mathaus Leite Da Franca Costa (OAB:BA45765) Herdeiro: Roque Ilton Lima Lopes Advogado: Hicaro Mathaus Leite Da Franca Costa (OAB:BA45

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2986 Julgo EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, CPC. Sem custas. , proceda-se às demais anotações de estilo, arquivando-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: ALBERTO FILGUEIRAS DE GOIS NETO - Processo 0503725-88.2014.8.05.0080 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade