61 resultados encontrados para edmilson santos batista - data: 21/11/2024
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2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RECLAMADO adilson da silva de pinho(OAB: 24406/BA) MUNICIPIO DE CANDEIAS 907 reclamante até 01/12/2017, conforme planilha de cálculos anexada. Em cumprimento ao disposto na Lei 10.035/00, reconheço que não possui natureza salarial o título deferido na sentença. Intimado(s)/Citado(s): Custas - CREUZA SANTANA DA PAIXAO DA COSTA processuais, pelo reclamado,
2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 236 CAROLINE OLIVEIRA SANTOS-31449BA - DATA:03/05/2018 - AUDITÓRIO DO TRIBUNAL PLENO DO EDF. COQUEIJO COSTA HORA: 10H - LOCAL: AUDITÓRIO DO TRIBUNAL PLENO DO PROCESSO N. 0010167-38.2013.5.05.0008 - RECLAMADA: EDF. COQUEIJO COSTA EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL - RECLAMANTE: PROCESSO N. 0001411-44.2016.5.05.0102 - RECLAMADA: EDMUNDO VIEIRA LEITE - ADVOGADO(A) DO(A)
1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 próprias, sob pena de serem desconsiderados. A responsabilidade pelos recolhimentos das contribuições previdenciárias é das reclamadas, possuindo direito à dedução quanto à parte que é de responsabilidade do empregado. Tal retenção apenas é cabível, no que diz respeito às contribuições previdenciárias devidas em relação às parcelas deferidas na sentença
Edição nº 208/2017 Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 DE
1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Reclamado Plúrima Réu Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Aecon - Administração de Empreendimentos e Condominio Ltda.Me Carla Regina de Almeida Passos Rodrigo de Almeida Passos - TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVE, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SE MANIFESTAR CONCLUSIVAMENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, INCLUSIVE INDICANDO BENS DA DEVEDORA PASSÍVEIS DE EXECUÇÃO. - ADV RTE: SONIA RODRIGUES DA SILV
1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) ROSÂNGELA FREIRE DE CARVALHO AMORIM(OAB: 23667BA) M I Swaco do Brasil - Comercio, Servicos e Mineracao Ltda. Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB: 92784RJ) Drescon Produtos de Perfuração Ltda. Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB: 92784RJ) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE - ADV RTE: Mau
1413/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO JÚNIOR(OAB: 25970BA) ROGERIO DE ARAUJO MELO(OAB: 23805BA) - TOMAR CIÊNCIA: Diante da certidão supra, notifique-se o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar meios que permitam o prosseguimento da execução, sob pena de encaminhamento dos autos ao arquivo provisório para aguardar a iniciativa da par
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 98 - ADV RENATO ALEXANDRE BORGHI OAB/SP 104953 - ADV JAIR ALBERTO CARMONA OAB/SP 27414 248.01.2009.006110-3/000000-000 - nº ordem 1130/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - RICARDO ALBERTO NEME FELIPPE X LELIA DE PAULA AGUIAR - Manifestem-se as partes sobre o laudo complementar de fls. 168/170. - ADV RICARDO ALBE
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 162 COMERCIO DE COLCHOES LTDA X JOSE ADRIANO OLIVEIRA AQUINO - Fls. 92 - Intime-se o autor pessoalmente para, em 48 horas, dar andamento no feito, sob pena de extinção. Int. - ADV VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE OAB/SP 205057 248.01.2008.016490-4/000000-000 - nº ordem 2544/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - VISA
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 81 LTDA X ERCILIO JORGE PEDROSO - Fls. 69: Para a pretendida penhora, comprove, o exequente, o recolhimento das custas relativas ao serviço de solicitação de busca de ativos financeiros junto aos registros das instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil, nos termos do Provimento CSM nº 1.