Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 298 ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Relatora, e José do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 07 de março Geraldo da Fonseca, em proferir a seguinte decisão: por de 2017, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 743 73 - 0000841-05.2007.8.26.0081 (990.10.452844-5) - Apelação - Adamantina - Relator Wilson Barreira - Apelante: Gilberto Amaral da Cruz - Apelante: Maria Inês Rodrigues da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rogério da Silva Cavalcante (OAB: 197174/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 120) - Advogada: TANI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 794 215 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.414936-3; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 292.01.2009.012311-8/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Felipe Alexandre Campos Sabo; Advogada: Andrea Aparecida Monteiro (OAB: 174964/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 401 BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E 143142 D ) - Agravado: Jorge Luis da Paixão Silva ( Adv. Luiz DE CAPITAIS ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ). Carlos Alves RJ 83230 D ). 45 - 0006919-74.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) 52 - 0053700-21.1996.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3158 178962/SP) - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) 0031392-83.2013.8.26.0007 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Cláudio Lima Bueno de Camargo - Recorrente: Gilmá Souza e Silva - Recorrido: Sugaya Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA. - Recorrido: CONQUIST DOCUMENTAÇAO HABIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 1317 Nº 0577872-88.2010.8.26.0000 (990.10.577872-0) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Rodrigo Alves da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Pú

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Processo Nº Ag-0003136-11.2013.5.01.0482 Relator Marcos Cavalcante Agravante Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE Advogado Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB: RJ168037D) Agravado Q & B Serviços Ltda Advogado Ingrid Barbosa Vieira(OAB: RJ99925D) Agravado Edilúcio de Souza Figueiredo Adv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3263 P. - Apelado: J. P. - Advogado: Adelson do Carmo Aguiar (OAB: 206499/SP) 0000685-58.2015.8.26.0009/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Jorge Tosta Embargante: Copa Administração e Venda de Imóveis Ltda. - Embargada: Lucilene Madazio de Azevedo - Advogada: Ariadne Rosi de Almeida Sandr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 185 Público); 990.09.137840-2; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 529.392; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Heverton Antonio Araujo Goncalves; Advogada: Kathya Cibelle Abreu de Sousa (OAB: 121816/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de S

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 471 reclamada ao pagamento de aviso prévio indenizado de 30 dias A convenção coletiva acostada aos autos em sua cláusula 3ª prevê acrescidos, saldo salarial de abril de 2015, 13º salário proporcional o fornecimento de almoço completo ou o pagamento de tíquete de 2015 (inclusive a projeção do aviso prévio), férias proporcionais refeição no valor mínimo de R