Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1271 3040 197.01.2012.002135-9/000000-000 - nº ordem 549/2012 - Procedimento Ordinário - Retificação de Nome - P. D. S. A. Processo de autos n. 549/2012 Sentença PATRÍCIA DA SILVA ANDRADE requer retificação de registro civil para que seja alterado o sobrenome do seu genitor. Informa-se que no momento de se lavra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1729 53/54). 1.3 Logo determino a retificação do ofício de fls. 53/54, a fim de que o valor requisitado corresponda a R$ 26.400,00, mantidos os demais elementos. 2. Diante do acima determinado, deixo de analisar, por ora, o pedido de sequestro formulado pelo exequente. 3. Sobre o depósito de honorários (fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1945 - Vistos. Informe a serventia sobre a citação/decurso de prazo para respostas do réu. Intime-se. - ADV: WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP) Processo 1000984-06.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Alailton da Silva Moura Vistos. Solicito a(o) MM. Juiz(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2520 Processo 0002462-33.2014.8.26.0197 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria Carmelita Araujo da Silva - Telefonica Brasil S/A. - Vistos. Considerando a possibilidade de composição entre as partes, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 24 de NOVEMBRO de 2014, à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1945 - Vistos. Informe a serventia sobre a citação/decurso de prazo para respostas do réu. Intime-se. - ADV: WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP) Processo 1000984-06.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Alailton da Silva Moura Vistos. Solicito a(o) MM. Juiz(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1121 - Vistos, etc. 1. Cuida-se de pedido de concessão/restabelecimento de benefício previdenciário formulado por Edmo Carlos de Oliveira, argumentando que preenche todos os requisitos a concessão, mas o requerido indeferiu o pedido na via administrativa. Pede tutela de urgência. Junta documentos. Decido. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 1243 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2012 Processo 0050588-94.2010.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3738 Molina - Presidente da Jari do Departamento de Estrada e Rodagem do Estado de São Paulo - Vistos. 01) Concedo à parte autora os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se. 02) Da liminar postulada: Não é caso de concessão da pretendida liminar, estando ausentes os requisitos previstos na Lei 12.016/09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1120 das custas e despesas processuais, exceto em relação à taxa judiciária (Lei n. 11.608/2003) e da taxa de preparo e porte de remessa, em razão de entendimento sedimentado pelo STJ: “PROCESSUAL CIVIL. CUSTAS RELATIVAS AO PORTE DE REMESSA E RETORNO. COMPETÊNCIA DELEGADA À JUSTIÇA ESTADUAL (§ 3º DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3739 registro do medicamento na ANVISA, observados os usos autorizados pela agência. O impetrante é portador de “Neoplasia Maligna de Cólon Metastático” (fls. 33). Em razão deste delicado quadro lhe foi prescrito pela profissional médica da rede pública, Dra. Graziela Beatriz Caseiro Costa, o medicam