Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISTINA DE CASSIA BERTACO - SP98073, EDMO COLNAGHI NEVES - SP97569, NELSON AUGUSTO MUSSOLINI - SP74508, PAULO CESAR SPIRANDELLI - SP37689, JOSE ROBERTO RODRIGUES - SP32172, SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER - SP26914, IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS - SP342644-B, ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - SP244463-A Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISTINA DE CASSIA BERTACO - SP98073, EDMO COLNAGHI NEVES - SP97569, NELSON AUGUSTO MUSSOLINI - SP74508, PAULO CESAR SPIRANDELLI - SP37689, J

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Ante a concordância da União Federal (ID nº 28928710) com os cálculos de liquidação (ID nº 15208451 – fls. 192/193, conforme numeração dos autos físicos), expeça-se Ofício Requisitório no valor de R$ 2.480,10 (dois mil e quatrocentos e oitenta reais e dez centavos) a título de honorários advocatícios, atualizado até agosto de 2018, em conformidade com a Resolução CJF nº 458, de 04 de outubro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos rel

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Ciência às partes da digitalização dos presentes autos, efetuada em conformidade com o disposto na Resolução PRES. nº. 235, de 28 de novembro de 2018, com a advertência deque o peticionamento será feito exclusivamente na forma eletrônica, não mais se admitindo peti

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL. AUSÊNCIA DE ENTE FEDERAL PREVISTO NO ART. 109, I, DA CONSTITUIÇÃO, ATUANDO EFETIVAMENTE NO PROCESSO. CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AUTARQUIA FEDERAL E PESSOA JURÍDICA PRIVADA NÃO CONFERE PARA A SEGUNDA STATUS DE ENTIDADE FEDERAL. PROCESSO NULO. REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA ESTADUAL, COM PREJUÍZO DO EXAME DE APELO VOLUNTÁRIO. 1. Trata-se de ação ordinária, com pedido de liminar, ajuizada por ACADEMIA BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA - ABD em face da

Publicações Administrativas ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2678 EDILEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA SP 6288 EDILSON ANTÔNIO DA SILVEIRA SP 7486 EDILSON FERREIRA GOMES SP 8086 EDIMAR RIBEIRO DA SILVA SP 8847 EDJEAN SABINO FERREIRA DA SILVA SP 6347 EDJONES DOS SANTOS MURILLA SP 8181 EDMA RODRIGUES MORAES SP 7576 EDMAR JOSE BARROCAS SP 3408 EDMARIA VERÍSSIMO PAULO SP 2861 EDMILSON MACHADO DE ALMEIDA NETO SP 338 EDMILSON RODRIGUES MARANHÃO SP 8758 EDMILSON TADEU MARIANO SP 8840 EDMO COLNAGHI NEVES SP 1646 EDNA NUNES SIMOE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 11 de maio de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004791-08.2018.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: WIRE-TECK DO BRASIL LTDA Advogado do(a) AUTOR: LUIS CARLOS FELIPONE - SP245328 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Tendo em vista o parcelamento e os valores informados, no prazo de 15 dias, deverá a parte autora retificar o valor da causa a teor do disposto no art. 292 do CPC, bem como proceder ao recolhimento da diferença de custas. Deverá, ain

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP053905 - JOEL FORTES BARBOSA E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDISON SANTANA DOS SANTOS VARA : 1 PROCESSO : 0030332-98.2015.403.6144 PROT: 16/10/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0030331-16.2015.403.6144 CLASSE: 99 EMBARGANTE: LABO ELETRONICA S/A ADV/PROC: SP169024 - GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. NICOLA BAZANELLI VARA : 2 PROCESSO : 0030337-23.2015.403.6144 PROT: 16/10/2015 CLASSE : 00074

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP053905 - JOEL FORTES BARBOSA E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDISON SANTANA DOS SANTOS VARA : 1 PROCESSO : 0030332-98.2015.403.6144 PROT: 16/10/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0030331-16.2015.403.6144 CLASSE: 99 EMBARGANTE: LABO ELETRONICA S/A ADV/PROC: SP169024 - GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. NICOLA BAZANELLI VARA : 2 PROCESSO : 0030337-23.2015.403.6144 PROT: 16/10/2015 CLASSE : 00074

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP053905 - JOEL FORTES BARBOSA E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDISON SANTANA DOS SANTOS VARA : 1 PROCESSO : 0030332-98.2015.403.6144 PROT: 16/10/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0030331-16.2015.403.6144 CLASSE: 99 EMBARGANTE: LABO ELETRONICA S/A ADV/PROC: SP169024 - GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. NICOLA BAZANELLI VARA : 2 PROCESSO : 0030337-23.2015.403.6144 PROT: 16/10/2015 CLASSE : 00074

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: PLASCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0030335-53.2015.403.6144 PROT: 16/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO MARQUES COUTO EXECUTADO: PSI HIDRAULICA LTDA - ME VARA : 2 PROCESSO : 0030336-38.2015.403.6144 PROT: 16/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. REGINA CELIA CARDOSO EXECUTADO: DU PONT DO BRASIL S A ADV/PROC: SP184549 - KATHLEEN MILITELLO E OUTRO VARA : 2 PROC