Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 1. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, interposto em face de decisão proferida nos autos da ação de execução de titulo extrajudicial, que rejeitou a exceção de pré-executividade apresentada pelos executados/agravantes, em que alegam que o título executivo não possui os requisitos necessários para a propositura da ação. 2. A inicial está instr

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 N. 0701685-73.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: TOP MALL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA. A: ANCHIETA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME. Adv(s).: DF2628100A - ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA MALAFAIA. R: ROLDÃO RODRIGUES DA SILVA (ESPÓLIO DE). R: LUZIA RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: DF2464500A - LEANDRO RODRIGUES JUDICI, DF01115 - EDMUNDO MINERVINO DIAS. R: DIVINA MARIA LEONOR. R:

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 N. 0701685-73.2016.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: TOP MALL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA. A: ANCHIETA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME. Adv(s).: DF0012330A - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA, DF2628100A - ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA MALAFAIA. R: ROLDÃO RODRIGUES DA SILVA (ESPÓLIO DE). R: LUZIA RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: DF2464500A - LEANDRO RODRIGUES JUDICI, DF01115 - EDMUNDO MINE

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 decisão que versa sobre condicionamento do recebimento da inicial ao pagamento integral das parcelas referentes às custas iniciais, bem como atendimento das determinações da decisão de emenda. O artigo 1015 do CPC é taxativo e no seu rol não consta a possibilidade de insurgência contra tais matérias, em decisão proferida por Juízo de primeiro grau. São essas as hipóteses do novo ordenamento

Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 Nº 2015.02.1.003004-8 - Cumprimento de Sentenca - A: NILTON OLIVEIRA BATISTA e outros. Adv(s).: DF001115 - EDMUNDO MINERVINO DIAS, DF001115 - Edmundo Minervino Dias, DF024645 - Leandro Rodrigues Judici. R: SEIVA MINERACAO LTDA. Adv(s).: DF046622 - LUCIANO MACEDO MARTINS. A: DURVAL ALVES DOS REIS. Adv(s).: DF001115 - EDMUNDO MINERVINO DIAS. Certifico que, nesta data, recebi Mandado de PENHORA NO ROSTO DOS

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 ser mantidos.? Alinhados os fundamentos acima expendidos, afastam-se as alegações firmadas pela embargante em suas razões recursais no tocante à suposta existência de contradição e obscuridade na decisão objurgada. Demais disso, impende ressaltar que os Embargos Declaratórios não são remédio para obrigar o julgador a renovar ou reforçar a fundamentação do decisório, não sendo sede própr

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 N. 0701685-73.2016.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: TOP MALL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA. A: ANCHIETA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME. Adv(s).: DF0012330A - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA, DF2628100A - ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA MALAFAIA. R: ROLDÃO RODRIGUES DA SILVA (ESPÓLIO DE). R: LUZIA RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: DF2464500A - LEANDRO RODRIGUES JUDICI, DF01115 - EDMUNDO MINER

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 OLIVEIRA D E S P A C H O A fim de garantir a ampla defesa e o contraditório, intimem-se os demais embargados (DIVINA MARIA LEONOR e JAMIRA BARBOSA MARTINS na pessoa do advogado Raul Queiroz Neves - OAB/DF 000734 e JANIO BATISTA DE CASTRO OLIVEIRA na pessoa dos advogados Antonio de Souza Santos OAB/DF 008496 e José Antonio Nazaré da Silva - OAB/DF 009679) para que apresentem contrarrazões aos embargos

Caderno único ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013 Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2012 00 2 029199-2 CARMELITA BRASIL LUIZ HENRIQUE PETRI RODRIGUES DA CUNHA JOSÉ ADILSON BARBOZA BANCO DO BRASIL SA LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 8ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20070111064194 - Cumprimento de sentença DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s)

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 ENTRE O VALOR DAS PRESTAÇÕES E OS JUROS PACTUADOS. CRITÉRIOS CONTÁBEIS QUESTIONADOS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PROVA PERÍCIAL NECESSÁRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. SENTENÇA CASSADA. 1. Não comporta Agravo de Instrumento a decisão interlocutória que entendeu pela desnecessidade de produção de outras provas para a elucidação da controvérsia. Assim, tal ato judicial é irrecor