612 resultados encontrados para edmur vianna coutinho - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2129 625 263417/SP), ALESSANDRA RUGAI BASTOS (OAB 139133/SP), OTAVIO FONSECA PIMENTEL (OAB 234842/SP), RENATA MEI HSU GUIMARAES (OAB 86668/SP), RAFAEL STUPPIELLO DE SOUZA (OAB 247503/SP), OSWALDO RODRIGUES (OAB 22909/SP), ARNALDO DE ALMEIDA DOTOLI JUNIOR (OAB 172299/SP) Processo 0603685-67.2008.8.26.0007 (007.08.603685-4) - Inventá
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1331 786 Processo 0056406-62.2012.8.26.0053 - Cautelar Inominada - Liminar - Kátia Aparecida Pascoal de Amorim Féria e outros Confederação dos Servidores Publicos do Brasil e outros - Vistos. Reconheço a ilegitimidade passiva da Fazenda do Estado de São Paulo, posto que como bem salientado no V.Acordão à fls. 315, a constit
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1231 1740 alguns itens a ser providenciados: I) O recolhimento do imposto “causa mortis”, com anuência expressa da Fazenda Pública; II) A regularização da representação processual da herdeira Poliana, ou, na hipótese contrária, os documentos necessários à sua citação; III) Novo esboço de partilha, em condições de h
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 642 182 contestada a existência da relação locatícia e sendo admitida a mora, a única forma de se obstar a procedência do pedido é a prova do pagamento integral, que se faz por meio de recibo. E tal prova não veio aos autos. Os recibos, que datam dos anos de 2.004/2.006 são anteriores ao acordo celebrado no dia 14 de fev
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 513 1706 TAVARES DE ALMEIDA (OAB 123226/SP) Processo 011.09.110666-5 - Despejo por Falta de Pagamento - Ailton Moreira dos Santos - Antônio Rodrigues de Matos e outro - Cite-se o réu, arbitrados honorários advocatícios em 20% sobre o valor do débito, no caso de purga de mora, cientificandose o fiador e eventuais ocupantes. [Avi
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 468 1514 145.01.2004.000920-2/000000-000 - nº ordem 502/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LIMA FRANCO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Proc nº 502/04 Fls. 164:Fls. 163: diante da concordância do INSS com o cálculo apresentado pela autora, requisite-se o pagamento. Int. C, d.s. - ADV JOSE VA
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1743 640 Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Grand Casino Pizzeria Ltda - Vistos. Fls. 90/112: INDEFIRO. Com efeito, a desconsideração da personalidade jurídica é medida extrema que reclama demonstração segura dos seus pressupostos autorizantes: FRAUDE, ABUSO, etc. Neste caso, não existe tal prova. Aguarde-se, poi
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 47 durante o período de prorrogação contratual, em acréscimo aos juros remuneratórios regularmente estabelecidos para o período de normalidade, é perfeitamente possível, não havendo que se falar em abusividade e/ou ocorrência de bis in idem, tendo em vista a natureza distinta das obrigações. A incidência de co
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1168 216 583.00.2010.100054-4/000000-000 - nº ordem 103/2010 - Ação Monitória - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRON. NPL 1 X BRAINCAST ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS - Certifico e dou fé que remeti o deferimento do prazo de 15 dias (improrrogáveis), como requerido às fls. 161 pelo autor, . Decorrido
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1253 1848 ELIZABETH PO MAC KAY DUBUGRAS (OAB 169718/SP) Processo 0108342-89.2006.8.26.0004 (004.06.108342-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. C. de O. N. de S. - J. M. de S. - Vistos. João Marques de Sousa, nos autos desta execução de prestações alimentícias dos idos de abril de 2006, requereu “alvará de soltura po