Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 662 CLASSE:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERENTE:LIRCE MARIA POLONI ADVOGADO:208446/SP - VANESSA RIBEIRO LEITE Requerido:MARIA IZA DA SILVA MOURA VARA:6ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2010.114374 Nº ORDEM:01.19.2010/000351 CLASSE:CUMPRIMENTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL REQUERENTE:JAYME GOMES ADVOGADO:215087/SP - VANESSA BALE

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1965 248 VARA: 6ª Vara de Família (SEJUD II) DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 15:16 horas PROCESSO : 0146042-46.2018.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : M.N.B.A. REQUERIDO : B.K.S.O. ALIMENTANDA : M.E.B.O. VARA: 6ª Vara de Família (SEJUD II) DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 15:17 horas PROCESSO : 0032460-68.2018.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Bradesco Cartões S.A. ADVOGADO : 104866/SP - Jose Carlos Garcia Perez EXECTDO : Transporte e Turismo Francucci Ltda VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1029854-23.2016.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ‘BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1968 CRIMINAIS PROCESSO : 0033245-30.2018.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 315-76.2007.8.06.0119 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 2a Vara da Comarca de Maranguape - Ce - Maranguape-CE J DEPCTE : Juízo de Direito da 2a Vara da Comarca de Maranguape - Ce RÉU : Francisco Pinto Almeida VARA: 15ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:05 horas PROCESSO : 0033

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. A prescrição, causa extintiva do crédito tributário, é passível de ser veiculada em exceção de pré-executividade, máxime quando fundada na inconstitucionalidade do artigo 46, da Lei 8.212/91, reconhecida, com efeitos ex tunc, pelo Supremo Tribunal Federal, para as demandas ajuizadas até 11.6.2008 (RE 559.943, Rel. Ministra Cármen Lúcia, Tribunal Pleno, julgado em 12.06.2008, Repercussão Geral Mérito, DJe-182 DIVULG 25.09.2008 PUBLIC 26.09.2008; RE 560.626, Rel. Ministro Gilmar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 425 2171319-12.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1033 794 ADVOGADO : 65444/SP - AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ VARA:SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0601540-94.2008.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Maria Francisca Moraes : 173273/SP - LEONARDO ARRUDA MUNHOZ : Instituto de Previdência do Estado de São Paul

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A situação que se tem é a de que a Autora se separou judicialmente do falecido em 1989, passando a utilizar-se do nome de solteira. Em 1997, inicia uma união estável, a qual é formalizada em 2002. Porém, quando da morte, apresenta-se perante o INSS como sendo cônjuge do falecido, deixando de informar, em seu pedido de pensão, ser separada judicialmente. Ocorre que na data do falecimento do segurado, a Autora estava em União Estável com Ewander, sendo-lhe indevido o benefício de pens�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, intime-se a executada, na pessoa do patrono constituído nos autos, do prazo de 30 dias para oferecimento de embargos à execução fiscal. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se vista à exequente. Intimem-se. SANTO ANDRé, 7 de outubro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0006098-52.2014.4.03.6317 / 1ª Vara Federal de Santo André AUTOR: JAMIL MICHEL DAROUTI Advogados do(a) AUTOR: LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERI - SP139389, MARIANA APARECIDA DE LIMA FERREIRA - SP292439 RÉU: INS

Publicações Judiciais II ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00349 Ap 2223839 0004694-47.2015.4.03.6311 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO BARRETO ADV : SP190535B RODRIGO MOREIRA LIMA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00350 Ap 2166955 0004141-97.2015.4.03.6311 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : VALERIA MARIA RODRIGUES MACHADO ADV : SP190535B RODRIGO MOREIRA LIMA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :