Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1614 da Conceição Amaral (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Em decisão exarada no RE nº 631.444, DJe 08.11.12, Tema nº 539, o Col. Supremo Tribunal Federal considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este. Assim, nego seguimento ao presente recurso extraordinário nos termos do art. 1.030, i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2513 legal. - Advs: Fatima Luiza Alexandre (OAB: 105301/SP) - Alan Guimaraes Dias (OAB: 92775/SP) - Ronei Lorenzoni - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 VISTA Nº 0000029-34.2015.8.26.0581 - Processo Físico - Apelação Cível - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1287 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004822-19.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0004822-19.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 510 2042612-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1094 1084 36041/SP) Processo 0026408-83.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - Rodolfo Antonio Rodrigues - Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o Estado de São Paulo sobre a desistência da tutela e extinção do processo requisitada pelo autor às fls.112/113. Int. - ADV: MAURICIO CESAR SI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1613 Nº 0002828-48.2009.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação Cível - Francisco Morato - Apelante: Milton Nicodemo (E outros(as)) - Apelante: Marcos Roberto Aparecido Bueno - Apelante: Moacir Roberto dos Santos - Apelante: Jose Aparecido Bressane - Apelante: Olga Cristina Bonfiglioli (E outros(as)) - Apelante: Arq-tec Projetos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1429 Nº 0003868-39.2015.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apte/Apdo: Clécio Nazaré Alves Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodrigo Cesar Belarmino (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1429 Nº 0003868-39.2015.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apte/Apdo: Clécio Nazaré Alves Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodrigo Cesar Belarmino (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3747 termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Na oportunidade, havendo endereços que ainda não foram diligenciados, o exequente deverá requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação em cada um deles. Caso os endereços constantes dos cadastros dos juízos da sede e das filiais e da j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4051 FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 10/12/2014, DJe 02/02/2015, destaquei)”. Saliente-se, a propósito da tese acima estabelecida perante o Superior Tribunal de Justiça e de caráter obrigatório e vinculativo (art. 927, inciso III, do Código de Processo Civil), nada impedir -antes sendo de todo rec