Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2080 PROCESSO :0001006-28.2017.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fabio Rogerio Sutti Alvarenga REQDO : Valdir Donizete de Freitas VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001007-13.2017.8.26.0396 CLASSE :DESPEJO REQTE : Vítor Carlos Thomaz Solis REQDA : JOSIANE FAZION VARA:JU

Publicações Judiciais I ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TERMO INICIAL. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. - O termo inicial do benefício, quando o segurado recebia auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e teve o mesmo cessado pela Autarquia Previdenciária, deve ser fixado no dia imediatamente posterior ao da interrupção, eis que o Instituto já reconhecia a incapacidade do requerente e este já havia preenchido os requisitos legais para sua obtenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3380 Processo 1000490-88.2017.8.26.0396 - Divórcio Litigioso - Família - A.T.M.M. - W.M. - 1.Considerando o caráter infringente dos embargos de declaração manejados pelo réu, de folhas 109-115, dê-se ciência à autora para que, querendo, apresente manifestação em 5(cinco) dias, garantindo-se assim o ple

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2957 849 devidas cautelas. Cumpra-se. EDITAL DE CURATELA Processo nº: 0000434-98.2018.8.06.0168 Classe: Assunto: Requerente Curatelado Promotor Interdição/Curatela Nomeação Francisca Paz Lima Roberto Allan Victor Lima Roberto Ministério Público do Estado do Ceará O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Solonópole/CE, Dr. Thiago Marinho dos Santos, na form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4366 Processo 1001880-25.2019.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Edna Borges Silva INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1.Indefiro o pedido de tutela de urgência, vez que os argumentos trazidos pela parte autora ainda dependem de comprovação no decorrer do feito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2441 realização da pericia? Em caso positivo, quais? Qual é a data de inicio da incapacidade (DII) para o trabalho do(a) periciado(a)? Foi apresentado atestado de tratamento ambulatorial ou de internação hospitalar ou outro documento correspondente para ser fixada a data de inicio da incapacidade (DII)? Há al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2272 88299/SP), JOSE CARLOS BUENO (OAB 88297/SP) Processo 1000798-27.2017.8.26.0396 - Procedimento Comum - Pagamento - Edna Borges Silva - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela autora e, em consequência, dou por extinto o feito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4366 Processo 1001880-25.2019.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Edna Borges Silva INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1.Indefiro o pedido de tutela de urgência, vez que os argumentos trazidos pela parte autora ainda dependem de comprovação no decorrer do feito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2435 SE e INTIME-SE o réu para comparecimento, cientificando-o de que deverá estar acompanhado de advogado ou representante com poderes para transigir, e caso não tenha condições de constituir advogado, deverá solicitar à OAB a nomeação gratuita, bem como, caso a tentativa de conciliação reste infrutíf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2663 o autor comprovou seu registro como eletricista (fl. 54), no entanto, não comprovou seus rendimentos mensais atuais. Não bastasse isso, a declaração juntada à fl. 21 não é documento hábil a comprovar os rendimentos percebidos pelo autor e, ainda, nenhum dos documentos apresentados comprovou a renda a