Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1411 sido o feito extinto por acordo homologado pela sentença de fls. ____. Em razão disso o recurso está prejudicado, vez que a controvérsia perdeu o objeto, nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil. Isso posto, julgo prejudicado o recurso. Int. São Paulo, 23 de dezembro de 2019. ENIO ZULIANI Relator - Magist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1051 256441/SP), RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH (OAB 26966/DF), RODRIGO MUDROVITSCH ADVOGADOS (OAB 2037/DF), HELENA JEWTUSZENKO (OAB 133928/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1001561-44.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2577 ações escriturais. Providência ao alcance do consumidor, porém não tomada pelo autor. Resistência da ré não demonstrada. Interesse de agir não caracterizado. Extinção processual adequada. Mantença integral da conclusão de primeiro grau. Recurso não provido. (Recurso nº 1005129-11.2015.8.26.0400

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 874 2183 na conta da representante legal da autora, servindo os comprovantes de depósito bancário como recibo de pagamento. Julgo resolvido o processo, nos termos do art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará o réu com o pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5822 o valor de R$ 20.685,00. A ré foi citada e não contestou. É o relatório. Decido. Desnecessárias provas em audiência, passo ao julgamento antecipado. Ante a falta de contestação, tornam-se incontroversos os fatos narrados na inicial. Embora a presunção de revelia seja relativa, os documentos que in

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 bem do qual já é meeiro. Desta forma, não há que se falar em renúncia do companheiro em relação à herança, porquanto ele não é herdeiro, e sim meeiro. Feitos esses esclarecimentos, INTIME-SE o inventariante para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: (i) esboço de partilha, em peça autônoma, contendo a qualificação do presente inventário, da autora da herança, do companheiro s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 3086 R$ 746,77 seriam corrigidas monetariamente, nos termos ali fixados. Na execução, a embargada apresentou discriminativo, pelo qual cobra 23 parcelas de R$ 1.138,24 cada uma e mais quatro de R$ 226,92. Ao prestar esclarecimentos, a embargada simplesmente disse que aplicou o INCC sobre as parcelas de R$ 746,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 765 à(ao) exequente, deve observar: (a) Fato Relevante do ano de 1999, pelo qual uma ação preferencial emitida pela Telesp foi substituída por 5,4173 ações preferenciais de emissão da Telespar e (b) Fato Relevante do ano de 2005, pelo qual houve o agrupamento das ações na proporção de 1.000 ações existentes para 01 ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5822 o valor de R$ 20.685,00. A ré foi citada e não contestou. É o relatório. Decido. Desnecessárias provas em audiência, passo ao julgamento antecipado. Ante a falta de contestação, tornam-se incontroversos os fatos narrados na inicial. Embora a presunção de revelia seja relativa, os documentos que in

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2085 232 27/05/2014, 27ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 29/05/2014)PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA - Ação de cobrança -Hospedagem confirmada por notas fiscais e testemunha - Pretensão recursal de excluir-se da condenação o valor de notas fiscais não assinadas e de abater-se da condenação valor residu