Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARCEL DAVID XAVIER RAMOS(OAB: 32765/BA) PAULO TARSO DAVID XAVIER RAMOS(OAB: 45186/BA) JOAO LUIZ RODRIGUES PEDRO PAULO RAMOS(OAB: 10438/BA) MARCEL DAVID XAVIER RAMOS(OAB: 32765/BA) PAULO TARSO DAVID XAVIER RAMOS(OAB: 45186/BA) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ISAAC CHAVES PINTO(OAB: 159167/RJ) MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA(OAB: 17820/BA) ADVOG

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 685-B/BA) GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA) ORTENG ENGENHARIA E SISTEMAS S.A. MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS(OAB: 87791/MG) SOFIA ANDRADE GUIMARAES(OAB: 128092/MG) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) Francisco Jose Groba Casal(OAB: 26160/

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 1843 norma deve-se aplicar no processo em geral, em razão da supletividade consagrada pelo artigo 15 da lei 13105/2015. SENTENÇA Assim, fixo os honorários advocatícios em favor da representação da parte autora, em 10% sobre o valor da condenação. III. CONCLUSÃO: Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO. I RELATÓRIO Condeno o reclamado, Município de

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES(OAB: 1705/BA) CARLOS ARTUR CHAGA

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: 43522/BA) LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: 51261/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2729 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Considerando o disposto no art. 896-A, § 6º, da CLT (inserido pela Lei 13.467/17), o juízo de admissibilidade deste Recurso de Revista se limita à análise dos pressupostos intrínsecos e extrínsecos, nã

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1127 Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Vistos etc. Notifique-se o reclamante para comprovar o valor efetivamente recebido pelo alvará de id 571068d. Processo Nº RTOrd-0001387-90.2015.5.05.0121 RECLAMANTE EDNA DE LIMA SOUZA ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: 43522/BA) ADVOGADO JERÔNIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA(OAB: 20541/BA) ADVOGADO MA

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 ADVOGADO FRANKLIN CHRISTIAN GAMA RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Titular ADVOGADO Notificação RECLAMADO ADVOGADO Processo Nº RTOrd-0001387-90.2015.5.05.0121 RECLAMANTE EDNA DE LIMA SOUZA ADVOGADO JERÔNIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA(OAB: 20541/BA) ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: 43522/BA) ADVOGADO MARYLIA GABRIELLA SANTANA DE CARVALHO(OAB: 43569/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE C

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 345 por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. SALVADOR/BA, 08 de abril de 2021. JOAO PEREIRA RIBEIRO por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Diretor de Secretaria Ordinário para excluir da condenação a indenização por danos morais. Processo Nº ROT-0000849-35.2017.5.05.0026 RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR RECORRENTE JAIME D

Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1622/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 446 Secretária de Audiência CANDEIAS /BA, 10 de dezembro de 2014. JUSSARA MARIA SERRA DE MACÊDO Secretária de Audiência Notificação Processo Nº RTOrd-0001807-29.2014.5.05.0122 RECLAMANTE EDNA DE LIMA SOUZA ADVOGADO BRUNO AUGUSTO DA CRUZ(OAB: 39503) RECLAMADO MUNICIPIO DE CANDEIAS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTOrd-0001

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG) ITAU SEGUROS S/A MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI(OAB: 130291/SP) ITAU UNIBANCO S.A. CATARINA BEZERRA ALVES(OAB: 29373/PE) MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG) UBB PREV - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MU