Publicações Judiciais II ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00496 Ap 2281474 0039673-58.2017.4.03.9999 SP 10018705420168260438 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : EDNA DE MATTOS SILVA ADV : SP173903 LEONARDO DE PAULA MATHEUS Anotações : JUST.GRAT. 00497 ApReeNec 2003963 0010760-43.2010.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : MAURO ANTONIO DE OLIVEIRA ADV : SP198643 CRISTINA DOS SANTOS REZENDE APTE : Instituto Nacional do Seguro Social

Publicações Judiciais II ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP301361 NATALIA BARBOSA DA SILVA Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00876 Ap 2281474 0039673-58.2017.4.03.9999 SP 10018705420168260438 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : EDNA DE MATTOS SILVA ADV : SP173903 LEONARDO DE PAULA MATHEUS Anotações : JUST.GRAT. 00877 ApReeNec 2180175 0000087-04.2013.4.03.6006 MS RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG

Publicações Judiciais I ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) No. ORIG. : SP197993 VIRGINÍA LONGO DELDUQUE TEIXEIRA : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : 10008918720168260472 1 Vr PORTO FERREIRA/SP 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036606-85.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.036606-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO VALDIRENE APARECIDA DE OLIVEIRA SP047319 ANTONIO MARIO DE TOLEDO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 10016887620168260597 2 Vr SERTAOZINHO/SP 00027 APELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 ADVOGADO : 265676/SP - Juliana de Almeida Ferreira REQDO : Nelson Salandin VARA:2ª VARA PROCESSO :1001870-54.2016.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Edna de Mattos Silva ADVOGADO : 173903/SP - Leonardo de Paula Matheus REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:4ª VARA PROCESSO :1001867

Publicações Judiciais I ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005669-92.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.005669-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA WELLINGTON JOSE JORGE SP256195 RENATO PELLEGRINO GREGÓRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 15.00.00080-9 1 Vr BARIRI/SP 00039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039673-58.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.039673-1/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 606 2664 da presente causa, não há falar-se em condenação em honorários advocatícios (JTJSP 213/90 e 219/90). P. R. I. (PREPARO: Valor da causa: R$ 6.396,50 - Data da Distribuição: 26/02/2003 - Recolher 2% em caso de eventual recurso de apelação -Guia GARE cód. 230-6 - Valor mínimo R$ 79,25 ou 05 Ufesps. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 2783 362376/SP), ARETHA BENETTI BERNARDI (OAB 223294/SP) Processo 1001637-23.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - E. Maciel de Barros & Cia Ltda Epp - Fazenda do Estado de São Paulo - Fica intimada a parte interessada, na pessoa do seu(s) advogado(s), para encaminhar a DECISÃO/Carta

Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não havendo interesse pela proposta apresentada, fica a parte intimada para apresentação de contrarrazões no prazo legal, desde que não tenha apresentado anteriormente. 00304 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0036669-13.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.036669-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO MARLENE RODRIGUES MARANHO SP112769 ANTONIO GUERCHE FILHO Instituto Naciona

Publicações Judiciais I ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE RÉ REMETENTE No. ORIG. : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE DRACENA SP : 10029153020168260168 3 Vr DRACENA/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados os recursos interpostos. Certifique-se o trânsito em julgado. Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2904 examinar a parte autora. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 33/37. - ADV: VIVIANE ROCHA RIBEIRO (OAB 302111/SP), FERNANDO FÁLICO DA COSTA (OAB 336741/SP), LETÍCIA FRANCO BENTO (OAB 383971/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA DE SOUZA (OAB 322871/SP) Processo 1001870-54.2016.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - A