Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3054 WELINGTON LUCAS AFONSO (OAB 376314/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DE CARVALHO LORGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE CRISTINA GONÇALVES DA SILVEIRA PIVARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0198/2019 Processo 1001599-28.201

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Publique-se Natal, 24 de fevereiro de 2014. Processo: 0044500-31.2006.5.21.0003 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOSÉ RÊGO JÚNIOR TRT 21a Região DESEMBARGADOR PRESIDENTE AIRR-0044500-31.2006.5.21.0003 - 1ª TURMA Processo: 0047900-46.2012.5.21.0002 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 21a Região Agravo de Instrumento AIRR-0047900-46.2012.5.21.0002 - 2

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 (Súmula 266 do TST e § 2º do artigo 896 da CLT). No caso, a definição de fato gerador, base de cálculo e contribuintes, dentre outros elementos que CONCLUSÃO formam os tributos, é reservada à legislação infraconstitucional, Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista pela por ausência dos efeito do disposto no art. 146, III, da Constituição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1509158-90.2020.8.26.0038 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUN. ARARAS - SAEMA EXECTDA : Enedino Ribeiro da Silva VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1509159-75.2020.8.26.0038 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Secretário de Audiência PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5914 AUTOR: EDNA DE SOUZA LIMA Processo Nº ATOrd-0010853-22.2020.5.15.0100 AUTOR MEIRIELLY RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO FABIO JUNIOR FARIA(OAB: 251566/SP) RÉU J M CAMPOS GONCALVES CONFECCOES - ME RÉU: VIVIAN DUARTE CORREIA Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO: 0010412-39.2020.5.15.0036 - Ação Trabalhista - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 2627 fundamento no art. 269, I, do CPC, para o fim de: a) condenar a requerida ao pagamento de R$ 280,41 (duzentos e oitenta reais e quarenta e um centavos), a título de danos materiais, corrigidos desde a data da citação; b) condenar a requerida ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1394 37 - ADV ROBERTO GUENDA OAB/SP 101856 - ADV JOSÉ CARLOS AMARO DE FREITAS OAB/SP 169674 0002128-21.2012.8.26.0083 (003.01.2012.002128-4/000000-000) Nº Ordem: 000668/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ANGELA MARIA NORA RIBEIRO EPP X SILVIA HELENA FERNANDES DE SOUZA - Fls. 33 - HOMOLOGO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1089 21 MARTI GONZALEZ OAB/SP 85021 - ADV RONALDO MOLLES OAB/SP 303805 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV MARCO ARLINDO TAVARES OAB/MG 72689 003.01.2008.002887-2/000000-000 - nº ordem 1016/2008 - Outros Feitos Não Especificados - PERC BENEF PREVID ESP APOS P/INVLID cc PED TUT ANTEC REST - APARECIDO CANDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 586 421 LUÍS DOS SANTOS BELIZÁRIO OAB/SP 177747 047.01.2005.002223-2/000000-000 - nº ordem 1525/2005 - Procedimento Sumário - MARLENE DE CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls: 178 - Vista obrigatória: Nos termos do parágrafo 4º do artigo 162, do CPC: DIGAM SOBRE O LAUDO. - ADV ALDEMAR FABIANO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 499 2141 615.01.2006.000267-0/000000-000 - nº ordem 51/2006 - Indenização (Ordinária) - B. H. V. P. X JOSÉ KALIL E OUTROS Fls. 292 - Vistos, 1-Intime-se o agravado para que se manifeste em 10 dias sobre o agravo retido de f. 287/290. Após, tornem conclusos. 2-Intime-se o autor, pessoalmente, na pessoa de seu repre