Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.Intimem-se as partes. 0000796-78.2010.403.6124 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1977 - THIAGO LACERDA NOBRE) X MARCOS ANTONIO LELIS MOREIRA(SP264953 - KARINA DOMINGOS PELLEGRINI MATOS E SP074221 - DAVID DOMINGOS DA SILVA) X HANAI CRISTINA PANDINI LELIS MOREIRA(SP264953 KARINA DOMINGOS PELLEGRINI MATOS E SP074221 - DAVID DOMINGOS DA SILVA) X CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO (SP139512 - ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON E SP063364 - TANIA MARA DE MORAES LEME) X UNIAO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PESSUTO) X DILSON BRANCO(SP051515 - JURANDY PESSUTO E SP228573 - EDNA EVANI SILVA PESSUTO) X CIRLEI PAGLIORANI BRANCO(SP051515 - JURANDY PESSUTO E SP228573 - EDNA EVANI SILVA PESSUTO) X ANTONIO PAULINO DE GENOVA X MARIA DE LURDES SERRA DE GENOVA(SP176835 - DANIELI JORGE DA SILVA) X MANOEL FRANCO DE SOUZA(SP051515 JURANDY PESSUTO E SP228573 - EDNA EVANI SILVA PESSUTO) X ODENIR LOURENCO DE SOUZA(SP051515 - JURANDY PESSUTO E SP228573 - EDNA EVANI SILVA PESSUTO) X OBADIAS EVANGELISTA DO AMARAL(SP282

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 445 Aparecido de Castro - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Edgard Heluany Moyses (OAB: 31523/SP) - Darci Moreno da Silva (OAB: 78152/SP) - Oswaldo Ianni (OAB: 20900/SP) - Odom de Souza Lima Filho (OAB: 54784/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9095228-68.2008.8.26.0000/50

Publicações Judiciais II ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AMS-MS 330475 0001138-55.2010.4.03.6006 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER APDO(A) : BERNARDO VASATA ADV : MS010966 VERA LINA MARQUES VENDRAMINI A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AMS-SP 322254 000

Publicações Judiciais II ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AMS-MS 330475 0001138-55.2010.4.03.6006 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER APDO(A) : BERNARDO VASATA ADV : MS010966 VERA LINA MARQUES VENDRAMINI A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AMS-SP 322254 000

Publicações Judiciais II ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AMS-MS 330475 0001138-55.2010.4.03.6006 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER APDO(A) : BERNARDO VASATA ADV : MS010966 VERA LINA MARQUES VENDRAMINI A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AMS-SP 322254 000

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4902 e 4903), com pedidos de liminar, no E. Supremo Tribunal Federal, nas quais questiona dispositivos do novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/12), relacionados às áreas de preservação permanente, à redução da reserva legal e também à anistia para quem promove degradação ambiental. Nas ações, cujos pedidos de liminar aguardam julgamento, conforme verificado no sítio eletrônico daquela E. Corte, a PGR pede que seja suspensa a eficácia dos dispositivos questionados at�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 569 2056 RELAÇÃO Nº 0138/2009 Processo 696.09.000134-6 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - HUGO FERREIRA LOPES - LUZIA JACINTO Vistos. Fl. 100/105 (impugnação contestação) : Ciente. Aguarde-se pela audiência designada a fl. 97. Int. - ADV: EDNA EVANI SILVA PESSUTO (OAB 228573/SP), RODRIGO DA SILVA MA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CANTARELLA(SP149093 - JOAO PAULO SALES CANTARELLA) X JOSE CAETANO CHAVES(SP312859 - JULIANA PASSERINI RODRIGUES E SP128068 - PEDRO RODRIGUES NETTO) X JOSE RODOLFO RODRIGUES(SP128068 - PEDRO RODRIGUES NETTO) X OSMIR FUZATTI(SP128068 - PEDRO RODRIGUES NETTO) X EDVALDO DE FREITAS FERREIRA(SP128068 - PEDRO RODRIGUES NETTO) X LAURO TSUTOMU MATSUMOTO(SP128068 - PEDRO RODRIGUES NETTO) X ANTONIO CARLOS DO PRADO(SP118402 - LARISSA CHRISTINNE GUIMARAES) X AES TIETE S/A(SP120564 - WERNER GRAU NETO E SP2209

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 522 Nº ORDEM:03.01.2009/001292 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:BARBARA NATALIA GOMES ADVOGADO:236837/SP - JOSÉ RICARDO XIMENES Requerido:TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:189.01.2009.005532 Nº ORDEM:03.01.2009/001293 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUE