Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 811 / LEASING COMPETÊNCIA PREFERENCIAL DA TERCEIRA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO TJSP OBSERVÂNCIA DA DISCIPLINA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO 623/2013 DO TJSP RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO.” (TJSP, Apelação n° 0021279-38.2012.8.26.0223, 15ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Luiz Arcuri, v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2619 liminar só poderá ser cumprida por intermédio de mandado dentro dos limites territoriais desta Comarca de Guarulhos. Caso o requerente não contate o Sr. Oficial de Justiça para fins de cumprimento do mandado de busca e apreensão, no prazo de 15 dias, deverá este devolver o mandado independentemente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1907 restando fixado honorários advocatícios, para a hipótese de pagamento, em 10% (dez por cento) do valor do débito. Advirta-se que, caso haja pagamento no prazo legal, a verba honorária será reduzida pela metade (artigo 652-A parágrafo único, do Código de Processo Civil). Advirta-se também a parte executada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 354 do valor da condenação no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste despacho no Diário da Justiça Eletrônico (arts. 236 e 237 do CPC), o seu montante será acrescido de multa no percentual de 10%. Decorrido o prazo supracitado, tendo em vista o requerimento retro e o demonstrativo do débi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2023 406 CITIBANK S/A - OLIVAN LIGER DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 38: defiro a suspensão do processo, nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se manifestação do) exequente no arquivo, diante da falta de espaço físico em Cartório. Intime-se. - ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP), A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2525 e parte ré e à Comarca na qual for distribuída ou tramita a ação - no campo de observações, inclusive quando o pagamento for efetivado pela internet, ou quando o preenchimento for posterior à autenticação mecânica ou eletrônica de pagamento. Comprove, ainda, o complemento do recolhimento da taxa pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1640 306 suficientes para fundamentação apresentados - Embargos rejeitados. (Relator: Brenno Marcondes - Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes n. 213.939-2 - São Paulo - 01.11.94) “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. DESNECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DO DOLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1453 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 257 do C.P.C.). Intime-se. - ADV: FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 0000453-96.2012.8.26.0091 (361.02.2012.000453) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.S. - Fls. 76: Desp. Tendo em vista a petiç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1770 concreto quanto ao contrato em apreço. Presentes, assim, os requisitos da ação cautelar de exibição de documento em poder da requerida. De fato, a obrigação de exibir os documentos deriva de dispositivo legal (CPC, arts. 844 c.c. 358). Pouco importa para esta ação eventual exigência administrativa de pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1671 BORGES (OAB 224442/SP) Processo 0000087-49.2012.8.26.0126 (126.01.2012.000087) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Romilda Zagueti de Freitas Adriano - Unimed São José dos Campos Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Vistos. Providencie a parte ré a retirada