Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 1455 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. A Constituição Federal, em seu art. 5º , inciso LXXVIII, prevê a duração razoável do processo dentre os direitos e garantias fundamentais do ordenamento jurídico pátrio, legitimando a Diante do silêncio das reclamadas e considerando-se que os aplicação dos meios que garantam a ce

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 14903 Isto porque, os documentos acostados aos autos, em especial as certidões do Oficial de Justiça id n. 843c10e, 19ce472, 7ec9d2d, PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO a8b540e e 79a19d5, além dos documentos anexados aos TRABALHO embargos à execução, atestam que o executado e sua família residem no imóvel penhorado. Fundamentação Assim, resta evidente que o embarga

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 2841 negociação. Pires, nº 1200 - Centro - Atibaia - SP - CEP 12940-500. O não comparecimento injustificado de qualquer das partes à Independentemente da fase do processo, as partes deverão audiência para tentativa de conciliação será considerado ato comparecer munidas de cálculos detalhados para embasar a atentatório à dignidade da justiça, na forma do

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7049 Autorizo a dedução dos valores já pagos a idêntico título, observada realizar os depósitos de FGTS relativo aos meses faltantes, além do a época própria da parcela, a fim de evitar o enriquecimento ilícito. rescisório com a multa de 40%, e entregar as guias. Deferida a gratuidade de justiça à reclamante. - Condenar a primeira reclamada e a 2ª reclamada, d

Judiciário ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1594/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2014 Relator AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO MARIA CREUZA DA SILVA GUIMARAES AMARA ROSANA DA SILVA BEZERRA(OAB: 9830) EDNA JOSEFA DA SILVA - ME LUANA ELAINY ROCHA MAGALHAES(OAB: 8784) 260 tem interesse na adjudicação dos bens penhorados, no prazo de 05 dias. Em caso positivo, deverá a mesma depositar a importância de R$ 341,74, tendo em vi

Judiciário ● 20/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 113 ADVOGADO LUANA ELAINY ROCHA MAGALHAES(OAB: 8784) DESPACHO Vistos etc., PODER JUDICIÁRIO FEDERAL A parte reclamada interpôs Recurso Ordinário (Id 1ea497e) em face JUSTIÇA DO TRABALHO da sentença proferida nos autos (Id aaeee78). Recurso tempestivo, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 22ª REGIÃO uma vez que a reclamada, notificada, nos termos do § 4º do art. 4�

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A - LUIS ANTONIO CARVALHEIRO PIRES Processo Nº RO-1002312-82.2017.5.02.0606 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DE LOURDES ANTONIO Revisor MARIA DE FATIMA DA SILVA RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) RECORRIDO ANTONIO CARLOS DOS SANT

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SOUZA CRUZ LTDA SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO(OAB: 230654/SP) MARCOS RAFAEL FABER GALANTE CARNEIRO(OAB: 356972/SP) LUIZ CARLOS NASCIMENTO GURGEL DE LOUREIRO FRAGA(OAB: 116965/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE ALISON DE OLIVEIRA - SOUZA CRUZ LTDA Processo Nº RORSum-1001298-18.2019.5.02.0081 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MAR

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7659 3- Dê-se ciência às partes da atualização e do quanto acima BARBOSA e que os honorários relativos a tal perito deverão ser determinado para impugnação, sob pena de preclusão. pagos pela UNIÃO, ante a sucumbência do autor, determino a 4- Decorrido o prazo do item 3, cumpra-se o quanto determinado no intimação do perito para devolução do valor de R$ 500,0

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 350 exercício do direito de ação. Além disso, o TRT 22ª Região já tem inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária. súmula sobre a matéria: 19."COMPETÊNCIA TERRITORIAL. ART. O art 380, parágrafo único do CPC, também permite ao juiz impor 651 DA CLT. PRINCÍPIOS DA INAFASTABILIDADE DA multa ao terceiro resistente quanto ao cumprimento