Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 229 Intimado(s)/Citado(s): - ANA CLAUDIA DE ANDRADE SOUSA - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. NOTIFICAÇÃO (PARTES) Através da presente, ficam V. Sas. devidamente notificadas da sentença proferida nos presentes autos. Decisão Processo Nº ConPag-0131620-59.2015.5.13.0023 CONSIGNANTE ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AD

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 228 para julgamento do mérito da ação. PODER JUDICIÁRIO Após, cumprida a diligência acima e não restando mais JUSTIÇA DO TRABALHO pendências, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de DESPACHO praxe. Notifique-se Vistos etc. CAMPINA GRANDE, 12 de Setembro de 2016 Ante o exposto na certidão retro, arquivem-se os autos, com as MARIA IRIS DIOGENES BEZERR

Judiciário ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 CONSIGNATÁRIO ADVOGADO HELIO PEREIRA CAVALCANTE BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES(OAB: 8360/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - HELIO PEREIRA CAVALCANTE NOTIFICAÇÃO (PARTES) Através da presente, ficam V. Sas. devidamente notificadas da sentença proferida nos presentes autos. Notificação Processo Nº ConPag-0131622-29.2015.5.13.0023 CONSIGNANT

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Notificação Processo Nº RTOrd-0131250-80.2015.5.13.0023 AUTOR ROSALIO BARROS DA COSTA ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE(OAB: 14784/PB) ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS SOARES(OAB: 17807/PB) ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS(OAB: 15997/PB) RÉU GIRLEUDO FEITOSA DA SILVA LIMA - EPP 217 Vistos etc. I - Homologam-se os cálculos de Id44e6b5c para que surtam seus jurídi

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321 -B/PB) JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE(OAB: 11932/PB) DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 12043/PB) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - JOSE CAVALCANTI DOS SANTO

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - DWA CONSTRUCOES EIRELI - ME - JOSE AUGUSTO DE MENEZES NETO 211 RENALY EMILY COSTA ARAUJO LINO Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - VERONICA MENDES DA SILVA NOTIFICAÇÃO (PARTES) Através da presente, ficam V. Sas. devidamente notificadas da PODER JUDICIÁRIO decisão de impugnação aos cálculos proferida nos presentes

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 54 Entretanto, não foi apresentada nos autos qualquer acordo coletivo EMENTA envolvendo a empresa reclamada e o sindicato da categoria do INTERVALO ANTERIOR À PRORROGAÇÃO DA JORNADA. ART. autor autorizando a referida substituição do fornecimento de almoço 384 DA CLT. CONCESSÃO. O pelo fornecimento de cestas básicas mensais. constitucionalidade do art. 384 da CLT

Diário da Justiça ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 SILVA. REU: RENATO BENEVIDES GADELHA ADVOGADO: 010504PB DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES. REU: EVANDRO SABINO DE FARIAS ADVOGADO: 010504PB DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00467 Processo: 0022159

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 O CANDIDATO PARTICIPASSE DO CURSO DE FORMAÇÃO. POSTERIOR REFORMA DA DECISÃO ANTECIPATÓRIA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. NOMEAÇÃO ESPONTÂNEA DO AUTOR PELA ADMINISTRAÇÃO. NECESSIDADE INEQUÍVOCA DE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO. RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. VEDAÇÃO DO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO REANALI