Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL ADV/PROC: PROC. EDNA MARIA BARBOSA SANTOS EXECUTADO: ASSOCIACAO DO MOVIMENTO DE RADIOCOMUNICACAO DA CIDADE DE AVANHANDAVA VARA : 2 PROCESSO : 0004025-87.2016.403.6107 PROT: 25/10/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL ADV/PROC: PROC. EDNA MARIA BARBOSA SANTOS EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA RENASCER VARA : 1 PROCESSO : 0004026-72.2016.403.6107 PROT: 25/10/2016 CLASSE : 00099 - EXECU

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. DANTE BORGES BONFIM EXECUTADO: FABRI BARBOSA - COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME VARA : 1 PROCESSO : 0000318-77.2017.403.6107 PROT: 27/01/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. DANTE BORGES BONFIM EXECUTADO: VASCONCELOS & ARMACOLO LTDA - ME VARA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. EDNA MARIA BARBOSA SANTOS EXECUTADO: VICENTE PAULO MARTINS MIRANDOPOLIS - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0000600-18.2017.403.6107 PROT: 24/02/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. EDNA MARIA BARBOSA SANTOS EXECUTADO: TERSARIOL & TERSARIOL LTDA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0000601-03.2017.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0002142-42.2015.403.6107 PROT: 09/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. EDNA MARIA BARBOSA SANTOS EXECUTADO: SUPERMERCADO COMERCIAL ECONOMIA LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0002143-27.2015.403.6107 PROT: 09/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. EDNA MARIA BARBOSA SANTOS EXECUTADO: POSTO J3 AR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001056-43.2015.403.6137 PROT: 26/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. EDNA MARIA BARBOSA SANTOS EXECUTADO: BIA PNEUS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001057-28.2015.403.6137 PROT: 26/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. DANTE BORGES BONFIM EXECUTADO: BIA PNEUS LTDA - EM RE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. EDNA MARIA BARBOSA SANTOS EXECUTADO: FABIO CESAR RUSSO AGROVETERINARIA - ME VARA : 2 PROCESSO : 0000826-57.2016.403.6107 PROT: 04/03/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. EDNA MARIA BARBOSA SANTOS EXECUTADO: SUPERMERCADOS LUZITANA DE LINS LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0000827-42.2016

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LINS DISTRIBUICAO DO FORUM LINS ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/11/2013 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ÉRICO ANTONINI OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0002372-40.2009.403.6319 PROT: 29/11/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE ARAUJO ADV/PROC: SP071566 - JORGE FRANKLIN VALVERDE MATOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. ENI APARECIDA PARENTE VARA :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0002641-26.2015.403.6107 PROT: 23/10/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PEREIRA BARRETO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA VARA : 99 PROCESSO : 0002642-11.2015.403.6107 PROT: 23/10/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PROMISSAO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA VARA : 99 PROCESSO : 0002643-93.2015.403.6107 PROT: 26/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE M

Publicações Judiciais I ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A execução fiscal versa sobre débitos tributários relativos à “taxa de controle e fiscalização ambiental”, dos anos de 2007 e 2008, e os sócios HARALAMBOS APOSTOPOLUS e MARIA VALAVANI ingressaram na sociedade muito antes dos fatos geradores, constando como administradores/gerentes até o presente momento. Constam indícios de dissolução irregular, nos termos da Súmula 435/STJ, sendo informado pelo próprio administrador o encerramento das atividades empresariais há tempos, sem

Publicações Judiciais I ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A execução fiscal versa sobre débitos tributários relativos à “taxa de controle e fiscalização ambiental”, dos anos de 2007 e 2008, e os sócios HARALAMBOS APOSTOPOLUS e MARIA VALAVANI ingressaram na sociedade muito antes dos fatos geradores, constando como administradores/gerentes até o presente momento. Constam indícios de dissolução irregular, nos termos da Súmula 435/STJ, sendo informado pelo próprio administrador o encerramento das atividades empresariais há tempos, sem