Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 326 Campinas, 30 de junho de 2017. Despacho EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Despacho Processo Nº RO-0010709-36.2016.5.15.0117 Relator DORA ROSSI GOES SANCHES RECORRENTE BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RECORRENTE EDNA MARIA MATOS ADVOGADO RICARDO ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 195601/SP) ADVOGADO CARLO

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 13498 ato a ensejar a suspensão do prazo da prescrição intercorrente. Por fim, transcorrido "in albis" o prazo de sobrestamento, ou vindo aos autos manifestação do exequente indicando bens passíveis de DESPACHO constrição, tornem os autos conclusos. Intimem-se, via DJET. Foi negado provimento ao recurso da reclamada, de tal sorte que os valores homologados provis

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 VIOLAÇÃO DO ART.6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO 947 ciente. CONFIGURADA. PRECEDENTES. A possibilidade de constrição judicial de bem adquirido por terceiro é condicionada à ACÓRDÃO caracterização de fraude à execução, nos termos do art. 593 do CPC. Consoante quadro fático delineado no acórdão regional, o Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta T

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Senhuki (CPF 418.808.338-75), representada por sua tutora 4806 BARRA - SP - CEP: 14600-000 Rosana Aparecida Senhuki Rodrigues (CPF 172.248.698-80). Proceda a Secretaria a retificação da autuação. TEL.: (16) 38180499 - EMAIL: [email protected] Indefiro o pedido de liberação dos valores existentes nos autos, PROCESSO: 0010709-36.2016.5.15.0117 considerand

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 ADVOGADO CARLOS EDUARDO GOULART PEREIRA(OAB: 296386/SP) BIOSEV BIOENERGIA S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RÉU ADVOGADO 4147 para o Tribunal (2º Grau). Após o transcurso do prazo acima, subam ao E. TRT, com as nossas homenagens. Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO NALDO SOUSA DA PAZ - BIOSEV BIOENERGIA S.A. SAO JOAQUIM DA BARRA, 5 de Agosto de 2016. Decis

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região São Paulo, 24 de agosto de 2018. Silvio L. Azevedo 14270 FERNANDO SILVA ALVES(OAB: 217174-SP/D) AC. 20180097207. Origem 86ª VT de São Paulo. Agrdo. Carrefour Comercio e Industria LTDA. EDITAL Nº 0001041/2018 PROC C/ VISTA P/ CONTRAMINUTA DE AGR. DE INSTRUMENTO RREV E CONTRARRAZÕES. Agrdo. Edna Maria Matos. Processo Nº RO-0000320-30.2014.5.02.0050 Matr. 115.991 Proces

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 71273 Reclamante nada disse, restando preclusa a oportunidade, na PODER JUDICIÁRIO forma do artigo 879, §2º, da CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO HOMOLOGO os cálculos da Reclamada e FIXO o quantum debeatur da condenação no importe de R$1.364,08, conforme Fundamentação demostrativo inserto na tabela abaixo (visualização disponível no PJE, no ID da presente decisão),

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARCO ANTONIO DE CARVALHO ALBERTINI(OAB: 152349/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO PELA INFANCIA E JUVENTUDE DE PAULINIA - JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA - MUNICIPIO DE PAULINIA - Ministério Público do Trabalho - PJ - RENATA DA SILVA GARISTO Processo Nº RO-0010608-

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ExProvAS-0010587-86.2017.5.15.0117 EXEQUENTE EDNA MARIA MATOS ADVOGADO RICARDO ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 195601/SP) EXECUTADO BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) 6292 efeito pagamento. Após, será acrescidos de juros de mora, desde a data do ajuizamento da ação, ocorrido em 22.04.2016(artigo 883, da CLT); 3) os valores previd

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 Despacho Processo Nº ExProvAS-0010586-04.2017.5.15.0117 EXEQUENTE CLAUDETE APARECIDA DA SILVA ADVOGADO RICARDO ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 195601/SP) EXECUTADO BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) 5692 valor tido como incontroverso. No mesmo prazo concedido para apresentação dos cálculos de liquidação, a Reclamada deverá comprovar, em p