Caderno único ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2009 Brasília - DF, terça-feira, 5 de maio de 2009 AURELIO ENES PATRAO. Adv(s).: DF004743 - Aurelio Enes Patrao. CREDOR: RZM REPR COMERCIAIS LTDA. Adv(s).: (.). CREDOR: RC COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. CREDOR: UNIAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA. Adv(s).: DF010860 - Wellington de Queiroz. CREDOR: INDUSTRIA GOIANA DE CAFE LTDA. Adv(s).: DF008585 - Haroldo Brasil da Luz Junior. CREDOR: TWN DISTRIBUIDORA E ATACAD DE ALIMENTOS LTDA. Adv(

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Valduilson Jose dos Santos. CREDOR: PRETENCE DE ALMEIDA NEIVA. Adv(s).: DF004213 - Valduilson Jose dos Santos. CREDOR: MARIA DO REMEDIO DA SILVA SANTOS. Adv(s).: DF004213 - Valduilson Jose dos Santos, Nao Consta Advogado. CREDOR: ANGELICA MACHADO. Adv(s).: DF004213 - Valduilson Jose dos Santos, Nao Consta Advogado. CREDOR: ALESSANDRA MARTINS DA SILVA. Adv(s).: DF010299 - Paulo Renan Pereira Lopes. CRE

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no artigo 1º-F da Lei 9.494/1997 com a redação dada pela Lei 11.960/2009.? Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9099/95.Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a atualização do débito, na forma determinada na presente sentença.Com os cá

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 COORPRE 0000895-33.2016.8.07.0000 ILNEIDES SOARES DE CARVALHO (CPF: 153.477.371-15); MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (CPF: 578.169.801-91); ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (CPF: 939.411.291-04); Advogados do(a) CREDOR: ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF0027221A, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - RN0004846A C E R T I D Ã O O processo físico n° 2016.00.2.000677-5 foi digitalizado, n

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 N. 0727175-15.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CLEIDE DUARTE. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0727175-15.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEIDE DUARTE RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em razão de decisão proferida nos autos do IRDR 2016.00.2.

Caderno único ● 19/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2008 Brasília - DF, terça-feira, 19 de agosto de 2008 DE SOUSA MARQUES. Adv(s).: DF009004 - Jose Maria de Oliveira Santos. CREDOR: MARIA ALVES BEZERRA. Adv(s).: DF009004 - Jose Maria de Oliveira Santos. CREDOR: FLAME COM DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. Adv(s).: DF010744 - Dalton Soares Pereira. CREDOR: JOMAR VIEIRA PRESMIC. Adv(s).: DF009432 - Livia Maria Gomes. CREDOR: MARIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF009004 - Jose Maria de Oliveira Santos. CREDOR: MARIA DO SOCORRO

Caderno único ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2013 VIEIRA SALES. Adv(s).: DF012718 - Marco Antonio Martins Conte. CREDOR: COPLAN COMERCIAL PLANALTO DE COSMETICOS LTDA. Adv(s).: GO010922 - Erico Alencar de Almeida Silva. CREDOR: VALDIR ANACLETO NERES. Adv(s).: DF004213 - Valduilson Jose dos Santos. CREDOR: ELIAS BORGES. Adv(s).: DF004213 - Valduilson Jose dos Santos. CREDOR: CLAYTON AUGUSTO DE FARIA. Adv(s).: DF004213 - Valduilson Jose dos Santos. CREDOR

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 contudo, que tal montante deverá ser expedido por precatório, sendo que a expedição de RPV só poderá realizar-se com a renúncia expressa aos valores que excederem o limite legal de 10 (dez) salários mínimos. Não havendo impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório, atentando-se para eventual manifestação expressa da parte credora. No caso da expedição do precat�

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 da serventia da COORPRE. Ficam as partes igualmente intimadas de que, decorrido o prazo acima, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ. Guará/DF-26 de abril de 2019 IVANA FURTADO FOLIGNO N. 0003044-31.2018.8.07.0000 - PRECATÓRIO - A: ALDENICE LIMA SABATE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JULIO CESAR BORGES DE RESENDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: R

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 a qualquer tempo, quando eivados de ilegalidade. Por outro lado, o seu art. 46, dispõe sobre a forma de reposição e indenização ao erário pelo servidor público. De fato, compete à Administração Pública, anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornam ilegais ou revogá-los por motivo de conveniência e oportunidade, a teor do enunciado n. 473 do Supremo Tribunal Federal. Tod