Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1239 advogado (art. 25 da Lei nº 12.016/2009) e arcará a Municipalidade com as custas pagas pela parte contrária. Sentença sujeita ao reexame necessário. P.R.I.(Republicado por não haver constado o nome do Procurador do Município). - ADV: HOLDON JOSE JUACABA (OAB 76439/SP), MARCIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 174114/SP) Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2110 Nº 1051899-02.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Apelado: Antonio Amaro Crispim - Vista à(s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1785 do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de depósit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1713 Amaury Martins Ramos - Agravante: Anisia Goffredo Dadalto - Agravante: Anna Pirola - Agravante: Benedita Cirino Franco Trevisiano - Agravante: Celia Bonilha Lopes - Agravante: Luiz Trevisano - Agravante: Darcy Lopes Teixeira Machado - Agravante: Dora Lucia Franco de Godoy Rocha - Agravante: Eni Mendonça de Matos Lourenço - Agravant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1700 09.2014.8.19.0036, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Turma - STJ, j. 26/04/2017). O andamento processual deverá ser registrado sob o Código SAJ n° 85040, devendo os autos permanecer em acervo até resolução do Incidente mencionado. Int. - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) - M�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1316 RAMOS (OAB 207707/SP) Processo 0037516-65.2018.8.26.0053 (processo principal 0008597-96.2000.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Julia Aparecida Fernandes Mancano - - Eulalia Antunes - - Valentina Lawrence da Silva - - Nely Vieira dos Santos - - Maria Jose Campos Pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1785 do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de depósit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2482 LICENÇA-PRÊMIO SERVIDOR ESTADUAL APOSENTADO LIMINAR INDEFERIDA PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO SEM SUBMISSÃO AO TETO CONSTITUCIONAL ADMISSIBILIDADE VEDAÇÃO EXPRESSA NA LEI Nº 12.016/09 PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DESTA CORTE RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1357 facultado à parte interessada ou seus representantes legais, requerer diretamente aos órgãos responsáveis pelo processamento da folha de pagamento respectiva, os informes necessários à elaboração do cálculo para a obrigação de pagar, os quais serão encaminhados diretamente ao juízo competente, com os dados do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2168 supera o teto o pagamento por RPV, não pode o autor, requerer a quitação de seu crédito incontroverso por RPV, ainda que o valor incontroverso seja aquém do teto, pois se assim proceder, na remota hipótese de ser admitida a execução do saldo remanescente, receberia o seu valor total por meio de RPV quando dever