Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 843 2271 que a partir de maio de 89 as cadernetas de poupança seriam remuneradas pela variação do IPC havida no mês anterior, sendo que com a edição da Medida Provisória nº168, de 15 de março de 1990, foi determinado que os valores existentes na caderneta de poupança que excedessem o valor de NCr$50.000,00 (cinquenta mi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 472 1176 deverá, no prazo de até dez (10 dias): a.) juntar cópia do seu RG e CPF, bem como certidão de casamento do(a) interditando(a); b.) providenciar o recolhimento de uma diligência de Oficial de Justiça, para citação do(a) interditando(a); c.) esclarecer se o(a) interditando(a) possui bens (móveis, imóveis, aplicaçõe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2442 sob a forma de negativa geral.Parecer ministerial a fls. 73/74.É a síntese do necessário,Passo a decidir, assim fundamentando.O feito comporta julgamento antecipado, na conformidade do disciplinado no artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, visto que desnecessária a produção de prova em audiência, sufic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3789 a se instalar uma concorrente. Para evitar que isso ocorra, e a novo aviso, entendemos que a jurisprudência deverá mitigar o rigor formal da redação do texto da lei, admitindo a presença do locatário, sublocador no polo ativo da ação, ainda mais quando não houver oposição do sublocatário, sendo com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1164 do débito, no caso de purgação da mora que, se requerida no prazo legal, deverá efetivar-se até o 15º dia do requerimento, independente de intimação e de cálculo do contador judicial, observado o disposto no art. 62, inc. II, da Lei 8.245/91. Poderá, ainda, no prazo de purgação da mora, contestar por interméd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1240 477 como inadimplente, que teve seu nome lançado em bancos de dados de restrição ao crédito, independe de qualquer consequência especificamente demonstrada. Sem contar o transtorno pelo corte indevido das 4 linhas telefônicas regulares, serviço essencial, inclusive para o bom funcionamento da autora, fato agravado até pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1083 1220 Eles confessam que houve o fornecimento de senha no ambiente virtual do banco, pelo autor Silvio. Ele argumenta, porém, que foi conduzido a informar seus dados pessoais durante o acesso ao site do banco, e tais dados foram utilizados por terceiro de má-fé. Seria diferente a situação se o autor, por exemplo, houvesse

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1571 mandado, sob pena de extinção (art. 267, IV do CPC), conforme Comunicado nº 1307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça: dirigi-me ao endereço: Rua Luis Baldinato, nº 9, (Comunidade São Sebastião - Paróquia Santos Mártires -) em 09.9 às 10.20 hs., e, DEIXEI DE PROCEDER AO DETERMINADO, face informaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 636 1035 terceira pessoa, deixando de verificar e comparar os respectivos documentos pessoais na hora das transações, devem arcar o prejuízo decorrente de tal comportamento, não podendo repassá-lo à autora, mera vítima de acidente de consumo (artigo 17, do Código de Defesa do Consumidor). No caso em julgamento, saliente-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2788 642 dia 04/04/2016. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FEITOZA (OAB 362957/SP), DENISE APARECIDA TOBIAS (OAB 113308/SP), EDNA MORENO FERRAGI (OAB 118554/SP), ILANA HAMAOUI (OAB 128273/ SP), LEONISA MARQUEZINI ANDRE (OAB 111889/SP) Processo 0144174-16.2011.8.26.0100 (583.00.2011.144174) - De